Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 1825/2014

Súmula: Aposentadoria de servidor público
Detalhes

Decreto 1824/2014

Súmula: Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decreto 1823/2014

Súmula: Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decreto 1822/2014

Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 1821/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1820/2014

Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor público que menciona
Detalhes

Decreto 1819/2014

Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 007/2014
Detalhes

Decreto 1818/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decreto 1817/2014

Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 1816/2014

Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona
Detalhes

Decreto 1815/2014

Súmula: Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva
Detalhes

Decreto 1814/2014

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 488.000,00
Detalhes

Decreto 1813/2014

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 363.685,19 Revogado pelo DECRETO Nr. 1861/2014
Detalhes

Decreto 1812/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decreto 1811/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decreto 1810/2014

Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Detalhes

Decreto 1809/2014

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1808/2014

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1807/2014

Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Detalhes

Decreto 1806/2014

Súmula: Dispõe sobre o Plano de Distribuição de Táxi previsto nos artigos 13 e 14 do Decreto nº. 067/97 de 23 de abril de 1997
Detalhes

Decreto 1805/2014

Súmula: Criação do ponto de taxi nr. 041.
Detalhes

Decreto 1804/2014

Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Detalhes

Decreto 1803/2014

Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Detalhes

Decreto 1802/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decreto 1801/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1800/2014

Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Detalhes

Decreto 1799/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decreto 1798/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1797/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decreto 1796/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decreto 1795/2014

Súmula: Designa comissão organizadora do Concurso Público nº 001/2014
Detalhes

Decreto 1794/2014

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1793/2014

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1792/2014

Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Detalhes

Decreto 1791/2014

Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Detalhes

Decreto 1790/2014

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1789/2014

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1788/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decreto 1787/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decreto 1786/2014

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes