Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1202/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1201/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1200/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1199/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 069/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1198/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1197/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1196/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 068/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1195/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 067/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1194/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1193/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 066/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1192/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 065/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1191/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 064/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1190/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao Sevidor que menciona
Detalhes

Portarias 1189/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1188/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 063/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1187/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1186/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 059/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1185/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 060/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1184/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2014 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1183/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 059/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1182/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2014 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1181/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 009/2014 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1180/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 051/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1179/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 058/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1178/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 057/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1177/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 054/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1176/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Conceção de licença sem vencimento ao servidor que menciona
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Portarias 1175/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 052/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1174/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convocação de professor em Regime Suplenentar
Detalhes

Portarias 1173/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor publico municipal
Detalhes

Portarias 1172/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 052/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1171/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 050/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1170/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar o servidor que menciona para exercer a função de Encarregado da UMC - Unidade Municipal de Cadastro - INCRA
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Portarias 1169/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público municipal à ADAPAR
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Portarias 1168/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 049/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1167/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 048/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1166/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2014 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1165/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 038/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1164/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público
Detalhes

Portarias 1163/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 041/2014 - Pregão Presencial
Detalhes