Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1162/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 041/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1161/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 041/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1160/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 045/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1159/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 043/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1158/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 044/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1157/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 036/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1156/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 036/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1155/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 035/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1154/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 042/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1153/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 040/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1152/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação do servidor que menciona
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Portarias 1151/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 1150/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria a Unidade Gestora de Transferência - UGT, para controle na aplicação dos recursos pelo Convênio 024-2014 - SEDU
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Portarias 1149/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 037/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1148/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi
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Portarias 1147/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi
Detalhes

Portarias 1146/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 022/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1145/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 034/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1144/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 024/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1143/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Enquadramento de servidor do magistério no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de reserva
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Portarias 1142/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 033/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1141/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 032/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1140/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 1139/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 1138/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 025/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1137/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 030/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1136/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 021/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1135/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório -Edital 029/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1134/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 028/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1133/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 027/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1132/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 026/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1131/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abertura de processo administrativo para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona
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Portarias 1130/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 023/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1129/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 018/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1128/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 012/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1127/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 013/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1126/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2014 - Tomada de Preços
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Portarias 1125/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências
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Portarias 1124/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 1123/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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