Decretos 2162/2015 |
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Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal |
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Decretos 2161/2015 |
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Súmula: Exoneração a pedido de servidor público |
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Decretos 2160/2015 |
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Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos 2159/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados através do Edital nº. 009/2015. |
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Decretos 2158/2015 |
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Súmula: Exoneração a pedido de servidor público. |
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Decretos 2157/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2156/2015 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2155/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público nº. 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 008/2015 |
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Decretos 2154/2015 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 613.925,41 |
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Decretos 2153/2015 |
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Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal |
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Decretos 2152/2015 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2151/2015 |
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Súmula: Designa composiçaõ do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |
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Decretos 2150/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2149/2015 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2148/2015 |
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Súmula: Aprova o regimento da Conferência Municipal de Educação. |
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Decretos 2148/2015 |
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Súmula: Aprova o regimento da Conferência Municipal de Educação. |
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Decretos 2147/2015 |
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Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal |
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Decretos 2146/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2145/2015 |
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Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal |
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Decretos 2144/2015 |
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Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal |
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Decretos 2143/2015 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 26.750,00 |
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Decretos 2142/2015 |
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Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona. |
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Decretos 2141/2015 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.000,00 |
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Decretos 2140/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2139/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2138/2015 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2137/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2136/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidores aprovados Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 005-2015 |
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Decretos 2135/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidores aprovados Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 004-2015 |
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Decretos 2134/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 003-2015 |
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Decretos 2133/2015 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2132/2015 |
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Súmula: Exoneração a pedido de servidor público |
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Decretos 2131/2015 |
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Súmula: Concede de pensão temporária e revoga o Decreto 2.127/2015 |
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Decretos 2130/2015 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 295.500,00 |
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Decretos 2129/2015 |
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Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2128/2015 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2127/2015 |
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Súmula: Concessão de pensão temporária Revogado pelo DECRETO Nr. 2.131/2015 |
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Decretos 2126/2015 |
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Súmula: Regulamenta o art. 1º, § 2º da Lei 647 de 13 de maio de 2015, dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos dos cargos comissão. e consolida o Anexo II da Lei 489, de 26 de março de 2013. |
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Decretos 2125/2015 |
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Súmula: Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 033, de 11 de junho de 2007 e a destinação do imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação por aquele decreto. |
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Decretos 2124/2015 |
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Súmula: Aprovação do regimento interno da Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei 591/2014. |
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