Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1463/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1462/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para exercer o Controle de Requisições e Compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Detalhes

Portarias 1461/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público.
Detalhes

Portarias 1460/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1459/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1458/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação e Controle Patrimonial. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1488/2016
Detalhes

Portarias 1457/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1456/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Noimeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1455/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1454/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação e Controle Patrimonial. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1458/2015
Detalhes

Portarias 1453/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 1452/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1451/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1450/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1449/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela licença sem vencimentos a pedido do servidor.
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Portarias 1448/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1447/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1446/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidora para exercer a função de Supervidor da Casa de Abrigamento de Menores Santa Inês
Detalhes

Portarias 1445/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1444/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de processo licitatório - Edital 017/2015 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1443/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1442/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação da servidora que menciona
Detalhes

Portarias 1441/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital nº. 061/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1440/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1439/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1438/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca os servidores públicos municipais a participar do 1º. Seminário do Servidor Público
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Portarias 1437/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1436/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1435/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1434/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui Comissão Especial de Estudos para reforma do Estatuto e elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Reserva. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1552/2016
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Portarias 1433/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
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Portarias 1432/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
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Portarias 1431/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 1430/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
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Portarias 1429/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
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Portarias 1428/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
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Portarias 1427/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
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Portarias 1426/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 016/2015 - Tomada de Preços
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Portarias 1425/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 060/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1424/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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