Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3392
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3845

Status

• Revogado 42
• Vigente 4515

Ano

• 2024 218
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1801/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 015/2016, modalidade Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1800/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 001/2016, modalidade Leilão
Detalhes

Portarias 1799/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1798/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1797/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1796/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1795/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1794/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1793/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1792/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1791/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1790/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1789/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1788/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1787/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1786/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1785/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 090/2016, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 1784/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Compõe equipe de trabalho para atuar no âmbito Unidade Básica de Saúde do Bairro Ferreira.
Detalhes

Portarias 1783/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 014/2016, modalidade Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1782/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 088/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1781/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias coletivas no período que especifica e dá outras providências.
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Portarias 1780/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 087/2016, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 1779/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 086/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1778/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 013/2016, modalidade Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1777/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 1776/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 056/2016, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 1775/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a Portaria 1.503, de 28 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
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Portarias 1774/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autorização de uso de bem dominical para fins transitórios e temporários, conforme §3º art. 123 da Lei Orgânica (requerente Colégio Estadual Profa. Helena R. Fioravante)
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Portarias 1773/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Leiloeiro Administrativo e Comissão de Leilão.
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Portarias 1772/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 083/2016, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 1771/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 084/2016, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 1770/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 085/2016, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 1769/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
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Portarias 1768/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
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Portarias 1767/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1766/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1765/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1764/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1763/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1762/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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