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Ano

Decretos 2293/2016
Vigente
11/06/2016
Retificação de ato de aposentadoria de servidor público (altera a redação do Decreto nº. 1.958, de 23/09/2014)
Detalhes

Decretos 2292/2016
Vigente
09/06/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências - LEI 722/2016
Detalhes

Decretos 2291/2016
Vigente
10/06/2016
Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Detalhes

Decretos 2290/2016
Vigente
10/06/2016
Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Detalhes

Decretos 2289/2016
Vigente
07/06/2016
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decretos 2288/2016
Vigente
08/06/2016
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2287/2016
Vigente
08/06/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 892.973,86 (oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decretos 2286/2016
Vigente
21/05/2016
Declara de utilidade pública para fins de constituições de servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis abaixo especificados
Detalhes

Decretos 2285/2016
Vigente
25/05/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2284/2016
Vigente
25/05/2016
Reajusta as verbas de plantões, sobreavisos e transporte de pacientes constantes do Anexo I da Lei nº 668, de 14 de outubro de 2015 em 8,90% (oito inteiros e nove décimos por cento)
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Decretos 2283/2016
Vigente
25/05/2016
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Detalhes

Decretos 2282/2016
Vigente
25/05/2016
Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Detalhes

Decretos 2281/2016
Vigente
21/05/2016
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2280/2016
Vigente
18/05/2016
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2279/2016
Vigente
12/05/2016
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2278/2016
Vigente
07/05/2016
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 754.474,27
Detalhes

Decretos 2277/2016
Vigente
28/04/2016
Designa servidores para compor a Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2276/2016
Vigente
27/04/2016
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências - Lei 711/2016
Detalhes

Decretos 2275/2016
Vigente
26/04/2016
Designa servidor para ocupar a função de procurador jurídico municipal
Detalhes

Decretos 2274/2016
Vigente
21/04/2016
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que menciona.
Detalhes

Decretos 2273/2016
Vigente
21/04/2016
Determina a REVOGAÇÃO do Decreto 226/2008 e das portarias 557/2010 e 668/2011
Detalhes

Decretos 2272/2016
Vigente
20/04/2016
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de 37.855,05 - Lei 708/2016
Detalhes

Decretos 2271/2016
Vigente
20/04/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.000,00
Detalhes

Decretos 2270/2016
Vigente
27/04/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.000,00
Detalhes

Decretos 2269/2016
Vigente
13/04/2016
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2268/2016
Vigente
13/04/2016
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências
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Decretos 2267/2016
Vigente
01/04/2016
Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação designada pelo Decreto Municipal nº. 2.266/2016
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Decretos 2266/2016
Vigente
31/03/2016
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei 81/2005.
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Decretos 2265/2016
Vigente
25/03/2016
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.098.147,74
Detalhes

Decretos 2264/2016
Vigente
25/03/2016
Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
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Decretos 2263/2016
Vigente
30/03/2016
Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense.
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Decretos 2262/2016
Vigente
25/03/2016
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Educação.
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Decretos 2261/2016
Vigente
24/03/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 124.460,82
Detalhes

Decretos 2260/2016
Vigente
25/03/2016
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde
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Decretos 2259/2016
Vigente
13/04/2016
Aposentadoria de Servidor Público Municipal
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Decretos 2258/2016
Vigente
22/03/2016
Aposentadoria de Servidor Público Municipal
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Decretos 2257/2016
Vigente
22/03/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 295.300,00
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Decretos 2256/2016
Vigente
04/03/2016
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva.
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Decretos 2255/2016
Vigente
19/02/2016
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.491.423,78
Detalhes

Decretos 2254/2016
Vigente
17/02/2016
Aposentadoria de servidor publico municipal
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