Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1772/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 083/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1771/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 084/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1770/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 085/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1769/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1768/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1767/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1766/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1765/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1764/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1763/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1762/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1761/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1760/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 082/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1759/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 081/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1758/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autorização de uso de bem dominical para fins específicos e transitórios (art. 123 §3º da Lei Orgânica)
Detalhes

Portarias 1757/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor efetivo para exercer função de Secretário Municipal
Detalhes

Portarias 1756/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza de uso de bem dominical para fins específicos e transitórios (art. 123 §3º da Lei Orgânica)
Detalhes

Portarias 1755/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 079/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1754/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor público
Detalhes

Portarias 1753/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor público Revogado pelo PORTARIA Nr. 1777/2016
Detalhes

Portarias 1752/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor público
Detalhes

Portarias 1751/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 080/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1750/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeaçãp de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1749/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 1748/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 1747/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis
Detalhes

Portarias 1746/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 078/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1745/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 077/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1744/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 1743/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 072/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1742/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 075/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1741/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 074/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1740/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 011/2016, modalidade Tomada de Preços
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Portarias 1739/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 076/2016, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 1738/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Expediente de repartições públicas no dia 28 de outubro de 2016
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Portarias 1737/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 060/2016, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 1736/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Renova a convocação de servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 1735/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a Portaria nº. 1612, de 12 de maio de 2016, que concedeu disposição funcional, em tempo parcial, ao servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Portarias 1734/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar a pedido do servidor, para exercer suas funções no âmbito da Agência do Trabalhador.
Detalhes

Portarias 1733/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona.
Detalhes