Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1732/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 010/2016, modalidade Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1731/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 071/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1730/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 070/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1729/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 068/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1728/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre processo administrativo para apurar eventual falta cometida pela servidora a seguir relacionada
Detalhes

Portarias 1727/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa membros para compor a Comissão Especial de Licitação com fins que especifica.
Detalhes

Portarias 1726/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 1725/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 1724/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 1723/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1722/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1733/2016
Detalhes

Portarias 1721/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidores que menciona para excepcionalmente, exercer as funções inerentes ao cargo de Operador de Máquinas.
Detalhes

Portarias 1720/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidores que menciona para excepcionalmente, exercer as funções inerentes ao cargo de Operador de Máquinas.
Detalhes

Portarias 1719/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 067/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1718/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 065/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1717/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 069/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1716/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 008/2016, modalidade Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1715/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1714/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1726/2016
Detalhes

Portarias 1713/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 062/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1712/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 062/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1711/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1710/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1709/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina forma de execução da jornal semanal de trabalho do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 1708/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina forma de execução da jornal semanal de trabalho do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 1707/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 059/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1706/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 058/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1705/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 061/2016, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 1704/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
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Portarias 1703/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1702/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1701/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1700/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1699/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1698/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1697/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1696/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1695/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1694/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1693/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes