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Ano

Decretos 2607/2017
Vigente
22/12/2017
Concede disposição funcional do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 2606/2017
Vigente
22/12/2017
Concede disposição funcional do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 2605/2017
Vigente
04/01/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 179.300,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2604/2017
Vigente
14/12/2017
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018.
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Decretos 2603/2017
Vigente
14/12/2017
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2602/2017
Vigente
14/12/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 477.738,97
Detalhes

Decretos 2601/2017
Vigente
22/12/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 196.170,00
Detalhes

Decretos 2600/2017
Vigente
07/12/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2599/2017
Vigente
05/12/2017
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 1,83 % (um inteiro e oitenta e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2598/2017
Vigente
02/12/2017
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no no Loteamento Residencial Bella Casa
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Decretos 2597/2017
Vigente
02/12/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2596/2017
Vigente
30/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2595/2017
Vigente
30/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2594/2017
Vigente
30/11/2017
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 89.251,51 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
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Decretos 2593/2017
Vigente
29/11/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2592/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e dá outras providências
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Decretos 2591/2017
Vigente
24/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2590/2017
Vigente
24/11/2017
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 01,83 % (um inteiro e oitenta e três centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 2589/2017
Vigente
24/11/2017
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 01,83 % (um inteiro e oitenta e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2588/2017
Vigente
24/11/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2587/2017
Vigente
14/11/2017
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao DETRAN/PR.
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Decretos 2586/2017
Vigente
14/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 42.000,00 - (ART. 5º)
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Decretos 2585/2017
Vigente
08/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2584/2017
Vigente
02/11/2017
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 134.370,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2583/2017
Vigente
02/11/2017
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2582/2017
Vigente
02/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2581/2017
Vigente
02/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2580/2017
Vigente
02/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2579/2017
Vigente
02/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2578/2017
Revogado
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2578/2017
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Decretos 2577/2017
Vigente
02/11/2017
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2576/2017
Vigente
02/11/2017
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 710.500,00 (setecentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2575/2017
Vigente
02/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.589,74 (cento e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2574/2017
Vigente
01/11/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 120.728,35 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2573/2017
Vigente
31/10/2017
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências
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Decretos 2572/2017
Vigente
26/10/2017
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhes

Decretos 2571/2017
Vigente
26/10/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2570/2017
Vigente
21/10/2017
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decretos 2569/2017
Vigente
21/10/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 2568/2017
Vigente
20/10/2017
Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Transporte Escolar e dá outras providências.
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