Legislação

Filtro

• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1944/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação Processo PREGÃO PRESENCIAL 014-2017
Detalhes

Portarias 1943/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação Processo PREGÃO PRESENCIAL 011-2017
Detalhes

Portarias 1942/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona
Detalhes

Portarias 1941/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1940/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1939/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1938/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1937/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autorização de uso de bem público para fins específicos e transitórios (§ 3º do art. 123 da Lei Orgânica Municipal) - Supermercado Lobascz.
Detalhes

Portarias 1936/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1935/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designação de servidor efetivo para exercer cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 1934/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designação de servidor efetivo para exercer cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 1933/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a pedido da servidora, a Portaria nº. 1.462/2015, que que designara a servidora que menciona para exercer o controle de requisições e compras da Secretaria de Administração e Finanças.
Detalhes

Portarias 1932/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 009/2017, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1931/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 004/2017, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1930/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1929/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 007/2017, modalidade Pregão Presencial.
Detalhes

Portarias 1928/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1927/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação interina do Diretor do Departamento de Esportes.
Detalhes

Portarias 1926/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1925/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação do servidor público municipal que menciona.
Detalhes

Portarias 1924/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função pedagógica no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 1923/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função pedagógica no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 1922/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função pedagógica no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 1921/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1920/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação do servidor público municipal que menciona.
Detalhes

Portarias 1919/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1918/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1917/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designação de servidor efetivo para exercer cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 1916/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1915/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1914/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1913/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1912/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1911/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação do resultado do Processo Licitatório Nº 006/2017, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1910/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Define a composição da comissão intersetorial para detecção e combate à violência contra a criança.
Detalhes

Portarias 1909/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa membros para constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de avaliação do valor dos imóveis a serem adquiridos ou alienados pelo Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Portarias 1908/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 1907/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 001/2017, modalidade Pregão Presencial.
Detalhes

Portarias 1906/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designação de servidor efetivo para exercer cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 1905/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designação de servidor efetivo para exercer cargo em comissão.
Detalhes