Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 1904/2017

Revogado
00/00/0000
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1908/2017
Detalhes

Portarias 1903/2017

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 005/2017, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1902/2017

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1901/2017

Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1900/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 2316/2018
Detalhes

Portarias 1899/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1898/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1897/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1908/2017
Detalhes

Portarias 1896/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1895/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1904/2017
Detalhes

Portarias 1894/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1893/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1892/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1891/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1890/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1889/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1888/2017

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1887/2017

Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 002/2017, modalidade Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1886/2017

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 003/2017, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1885/2017

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 001/2017, modalidade Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1884/2017

Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 1883/2017

Súmula: Designação de servidor efetivo para exercer cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 1882/2017

Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão de hierarquia superior (Nomeação de Secretário Municipal)
Detalhes

Portarias 1881/2017

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 002/2017, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1880/2017

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1879/2017

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1878/2017

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1877/2017

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1876/2017

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1875/2017

Súmula: Cancela licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares (§ 2º, art. 99, Lei nº. 039/1.994)
Detalhes

Portarias 1874/2017

Súmula: Cancela licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares (§ 2º, art. 99, Lei nº. 039/1.994)
Detalhes

Portarias 1873/2017

Súmula: Cancela licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares (§ 2º, art. 99, Lei nº. 039/1.994)
Detalhes

Portarias 1872/2017

Súmula: Cancela licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares (§ 2º, art. 99, Lei nº. 039/1.994)
Detalhes

Portarias 1871/2017

Súmula: Cancela licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares (§ 2º, art. 99, Lei nº. 039/1.994)
Detalhes

Portarias 1870/2017

Súmula: Cancela, a pedido da servidora, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares (§ 2º, art. 99, Lei nº. 039/1.994)
Detalhes

Portarias 1869/2017

Súmula: Determina a lotação de servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 1868/2017

Súmula: Determina a lotação de servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 1867/2017

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1866/2017

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1865/2017

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes