Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 2253/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 2252/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 010 / 2018, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 2251/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 018 / 2018, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 2250/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 023 / 2018, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 2249/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 2248/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a composição da Comissão Municipal de Avaliação e Controle Patrimonial
Detalhes

Portarias 2247/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 2246/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2245/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidores efetivos aprovados no Concurso Público nº. 001/2016 e convocados pelo Edital 001/2018
Detalhes

Portarias 2244/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 021 / 2018, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 2243/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 020 / 2018, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 2242/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 015 / 2018, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 2241/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 012 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2240/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para exercer a função de secretário escolar
Detalhes

Portarias 2239/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 013 / 2018, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 2238/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 016 / 2018, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 2237/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 014 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2236/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 011 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2235/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 001 / 2018, modalidade Tomada de Preços
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Portarias 2234/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidores efetivos aprovados no Concurso Público nº. 001/2016 e convocados pelo Edital 003/2018
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Portarias 2233/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidores efetivos aprovados no Concurso Público nº. 001/2016 e convocados pelo Edital 004/2018
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Portarias 2232/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo
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Portarias 2231/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convocação de Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 2230/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidores efetivos aprovados no Concurso Público nº. 001/2016 e convocados pelo Edital 005/2018
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Portarias 2229/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 006 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2228/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 006 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2227/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 005 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2226/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
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Portarias 2225/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 004 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2224/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa os membros da Comissão Organizadora de Evento em Comemoração ao Aniversário do Município de Reserva.
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Portarias 2223/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação do servidor que menciona.
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Portarias 2222/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação interina do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
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Portarias 2221/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 002 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2220/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 003 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2219/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona como Chefe do Departamento de Saúde, da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.
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Portarias 2218/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidores efetivos aprovados no Concurso Público nº. 001/2016 e convocados pelo Edital 002/2018
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Portarias 2217/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Portarias 2216/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 001 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2215/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 2214/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar a servidora que menciona como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
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