Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2895/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 510.594,74 (quinhentos e dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2894/2019

Súmula: Denomina Rua José Rodolfo Trizotho a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decreto 2893/2019

Súmula: Denomina Rua Geraldina Gonçalves Trizotho a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decreto 2892/2019

Súmula: Denomina Rua Valdir dos Santos Marins a via pública a seguir discriminada
Detalhes

Decreto 2891/2019

Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi
Detalhes

Decreto 2890/2019

Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decreto 2889/2019

Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decreto 2888/2019

Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi
Detalhes

Decreto 2887/2019

Súmula: Dispõe sobre o prazo para obras, reformas e limpeza dos cemitérios municipais para o feriado de Finados.
Detalhes

Decreto 2886/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2885/2019

Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 2884/2019

Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 2883/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2882/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2881/2019

Súmula: Denomina de PRAÇA FREI IVO BONAMIGO o espaço público a seguir discriminado.
Detalhes

Decreto 2880/2019

Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 2879/2019

Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 2878/2019

Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 2877/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2876/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2875/2019

Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Detalhes

Decreto 2874/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 313.260,59 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2873/2019

Súmula: Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2872/2019

Súmula: Aprova o manual simplificado para prestação de contas e formalização de parcerias com fundamento na Lei 13.019/2014.
Detalhes

Decreto 2871/2019

Súmula: Denomina Rua Rafael Vinharski a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decreto 2870/2019

Súmula: Altera a redação do Decreto nº. 1256, de 14 de novembro de 2012, que denominou de Rua Miguel Leniar a via pública que menciona.
Detalhes

Decreto 2869/2019

Súmula: Denomina Rua Antônio Lobascz a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decreto 2868/2019

Súmula: Denomina Rua Hugo Augustinho Vinharski a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decreto 2867/2019

Súmula: Denomina Rua Hercules Batista Carneiro a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decreto 2866/2019

Súmula: Denomina Rua José Mendes de Andrade a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decreto 2865/2019

Súmula: Denomina Rua Guilherme Gunha a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decreto 2864/2019

Súmula: Denomina Rua Antônio Piotrowski a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decreto 2863/2019

Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa na forma que menciona.
Detalhes

Decreto 2862/2019

Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social
Detalhes

Decreto 2861/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2860/2019

Súmula: Revoga o Decreto 2851, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2859/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 733,95 (setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2858/2019

Súmula: Aprovação de prorrogação de prazo execução de obras de infraestrutura (estação elevatória de rede de esgoto) - Loteamento Bella Casa
Detalhes

Decreto 2857/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 58.580,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais) e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2856/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 136.619,50 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências
Detalhes