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Decretos 2855/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.190,00 (cem e vinte e quatro mil, cento e noventa reais) e dá outras providências
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Decretos 2854/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 102.018,11 (cento e dois mil, dezoito reais e onze centavos) e dá outras providências
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Decretos 2853/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências
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Decretos 2852/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 301.600,00 (trezentos e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências
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Decretos 2851/2019
Vigente
21/09/2019
Designa os servidores que menciona para comporem a comissão organizadora do Teste Seletivo nº. 002/2019 e dá outras providências.
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Decretos 2850/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências
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Decretos 2849/2019
Vigente
06/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2848/2019
Vigente
06/09/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2847/2019
Vigente
31/08/2019
Regulamenta a Lei 870/2018, que trata sobre sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
Detalhes

Decretos 2846/2019
Vigente
30/08/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2845/2019
Vigente
17/08/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2844/2019
Vigente
15/08/2019
Aprova o pedido de prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Santo Antônio e altera o Cronograma de Execução Físico Financeiro do empreendimento
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Decretos 2843/2019
Vigente
15/08/2019
Denominação de logradouro (Campo de Futebol PROFESSOR OELSON GUIMARÃES HEIL)
Detalhes

Decretos 2842/2019
Vigente
15/08/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2841/2019
Vigente
15/08/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2840/2019
Vigente
15/08/2019
Denominação de logradouro (praça esportiva VEREADOR WILSON DE HOLLEBEN)
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Decretos 2839/2019
Vigente
15/08/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2838/2019
Vigente
07/08/2019
Dispõe sobre a 1ª. Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Reserva Paraná e dá outras providências.
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Decretos 2837/2019
Vigente
07/08/2019
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2836/2019
Vigente
07/08/2019
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Clubes Sociais.
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Decretos 2835/2019
Vigente
31/07/2019
Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2017 / 2021.
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Decretos 2834/2019
Vigente
06/08/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 246.900,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 2833/2019
Vigente
30/07/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2832/2019
Vigente
26/07/2019
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 2831/2019
Vigente
24/07/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2830/2019
Vigente
24/07/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2829/2019
Vigente
16/07/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2828/2019
Vigente
09/07/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$58.951,49 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2827/2019
Vigente
05/07/2019
Cria o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 2826/2019
Vigente
02/07/2019
Prorrogação de concessão de disposição funcional de servidor à Justiça Eleitoral da Comarca de Reserva
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Decretos 2825/2019
Vigente
29/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 418.226,67 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2824/2019
Vigente
29/06/2019
Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutela
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Decretos 2823/2019
Vigente
29/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 69.595,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências (Lei 956/2019)
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Decretos 2822/2019
Vigente
29/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2821/2019
Vigente
27/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências
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Decretos 2820/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2819/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.116,04 (trinta mil, cento e dezesseis reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2818/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.736,47 (trinta e sete, mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2817/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.630,79 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2816/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.443,91 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
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