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Leis 1050/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.731,86 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providênc
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Leis 1049/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.385,92 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Leis 1048/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1047/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1046/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
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Leis 1045/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.410,93 (trezentos mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1044/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1043/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Leis 1042/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências.
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Leis 1041/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1040/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1039/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.991,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais) e dá outras providências.
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Leis 1038/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1036/2020
Súmula: Obriga as instituições bancárias a adotarem medidas para evitar furtos, e dá outras providências.
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Leis 1035/2020
Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA - PR, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Leis 1034/2020
Vigente
03/07/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 1033/2020
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, área de terras de propriedade do Município, com 207,86m², e autoriza sua concessão de direito real de uso à SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ.
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Leis 1032/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.731,86 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providênc
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Leis 1031/2020
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2021.
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Leis 1030/2020
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e Vice- Prefeito e dá outras providências.
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Leis 1029/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1028/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1027/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1026/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1025/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 171.438,06 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos) e dá outras providên
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Leis 1024/2020
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei nº. 1021, de 13 de maio de 2020.
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Leis 1023/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 123.646,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarente a seis reais) e dá outras providências.
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Leis 1022/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1021/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
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Leis 1020/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento Geral do Município no valor de R$ 307.750,73 (trezentos e sete mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1019/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 113.601,43 (cento e treze mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1018/2020
Súmula: Altera a redação da Lei nº 1016, de 08 de Abril de 2020.
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Leis 1017/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1016/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
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Leis 1015/2020
Súmula: Altera a redação das leis nº 1007 e 1008 de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
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Leis 1014/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1013/2020
Súmula: Altera a redação da Lei nº. 1002, de 31 de janeiro de 2020.
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Leis 1012/2020
Súmula: Cria e extingue vagas para o cargo de Médico Clínico Geral do quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Leis 1011/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1010/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.400.222,89 (um milhão quatrocentos mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras
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