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Decretos 3024/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA VERONICA CIONEK).
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Portarias 3023/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 070/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3023/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA MÁRIO UEQUE).
Detalhes

Portarias 3022/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 069/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3022/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER).
Detalhes

Portarias 3021/2020
Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2017, convocados conforme Edital de Convocação número 024/2020
Detalhes

Decretos 3021/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ANA FILIPAK LOPATA).
Detalhes

Portarias 3020/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 008/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3020/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA |GREGÓRIO SZEREMETA).
Detalhes

Portarias 3019/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 067/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3019/2020
Vigente
26/05/2020
Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2892 de 30 de outubro de 2020 (RUA VALDER DOS SANTOS MARINS).
Detalhes

Portarias 3018/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 068/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3018/2020
Vigente
26/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 103.482,02 (cento e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3017/2020
Súmula: Retifica e aprova a escala de trabalho e de plantões médicos para o período de 14 de dezembro de 2020 à 31 de janeiro de 2021.
Detalhes

Decretos 3017/2020
Vigente
26/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 113.601,43 (cento e treze mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3016/2020
Súmula: Retifica e aprova a escala de trabalho e de plantões para o período de 14 de dezembro de 2020 à 12 de janeiro de 2021.
Detalhes

Decretos 3016/2020
Vigente
21/05/2020
Denominação de logradouro (Rua Selmo Drey)
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Portarias 3015/2020
Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de dezembro de 2020 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Decretos 3015/2020
Vigente
21/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 123.646,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarente a seis reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3014/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 066/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 3014/2020
Vigente
19/05/2020
Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
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Portarias 3013/2020
Súmula: Designa o servidor que menciona como fiscal de obra interino dos contratos que menciona no período de 14 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020.
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Decretos 3013/2020
Vigente
16/05/2020
Denomina de RUA ANTÔNIO SLUZALA, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 07, do Loteamento Jardim América.
Detalhes

Portarias 3012/2020
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Decretos 3012/2020
Vigente
16/05/2020
Denomina de RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 04, do Loteamento Jardim América.
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Portarias 3011/2020
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Decretos 3011/2020
Vigente
14/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3010/2020
Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões médicos para o período de 14 de dezembro de 2020 à 31 de janeiro de 2021.
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Decretos 3010/2020
Vigente
14/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
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Portarias 3009/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 3009/2020
Vigente
14/05/2020
Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2943 de 27 de janeiro de 2020.
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Portarias 3008/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 3008/2020
Vigente
09/05/2020
Autoriza o funcionamento de Academias no Município de Reserva, com restrições.
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Portarias 3007/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 3007/2020
Vigente
08/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3006/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 3006/2020
Vigente
08/05/2020
Altera a redação do Artigo 2º, V e revoga o § 4º do Artigo 2º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, com restrições.
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Portarias 3005/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 3005/2020
Vigente
05/05/2020
Altera a redação do Decreto nº. 2988, de 14 de abril de 2020.
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Portarias 3004/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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