Decretos 3004/2020 |
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Vigente |
05/05/2020 |
Revoga o artigo 6º do Decreto nº. 2974, de 24 de março de 2020. |
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Portarias 3003/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 3003/2020 |
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Vigente |
05/05/2020 |
Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições. |
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Portarias 3002/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 3002/2020 |
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Vigente |
01/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3001/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 3001/2020 |
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Vigente |
24/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 307.750,73 (trezentos e sete mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Portarias 3000/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 3000/2020 |
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Vigente |
24/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 2999/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2999/2020 |
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Vigente |
24/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências. |
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Portarias 2998/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2998/2020 |
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Vigente |
24/04/2020 |
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020. |
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Portarias 2997/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2997/2020 |
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Vigente |
23/04/2020 |
Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020. |
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Portarias 2996/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2996/2020 |
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Vigente |
23/04/2020 |
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020. |
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Portarias 2995/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2995/2020 |
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Vigente |
18/04/2020 |
Altera a redação do artigo 2º, V do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020 (restaurantes, lanchonetes, bares e similares, somente poderão trabalhar de portas fechadas e somente até as 18h00min) |
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Portarias 2994/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2994/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Revoga o Decreto 2987/2020 autorizando o funcionamento de atividades com restrições e dá outras providências. |
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Portarias 2993/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2993/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Portarias 2992/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2992/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Portarias 2991/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2991/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Portarias 2990/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2990/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Portarias 2989/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2989/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Portarias 2988/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2988/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Reconhece e declara o adiantamento excepcional do recesso escolar de junho de 2020 em razão das medidas de combate à proliferação do novo coronavírus. |
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Portarias 2987/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2987/2020 |
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Vigente |
10/04/2020 |
Revoga o Decreto 2980/2020, ratifica a validade do Decreto 2964/2020 e das atualizações posteriores à esse ato, suspende as atividades não essenciais e dá outras providências. |
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Portarias 2986/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2986/2020 |
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Vigente |
10/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências. |
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Portarias 2985/2020 |
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Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2985/2020 |
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Vigente |
10/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.057,89 (sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 2984/2020 |
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Vigente |
07/04/2020 |
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. |
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