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Portarias 2964/2020
Súmula: Destituir a função de confiança da servidora que menciona e dá outras providências.
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Decretos 2963/2020
Súmula: Suspende, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (20), as aulas na rede municipal de ensino do Município de Reserva.
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Portarias 2963/2020
Súmula: Destituir função de confiança da servidora que menciona e dá outras providências.
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Decretos 2962/2020
Vigente
17/03/2020
Dispõe sobre medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
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Portarias 2962/2020
Súmula: Destituir função de confiança do servidor que menciona e dá outras providências.
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Decretos 2961/2020
Vigente
17/03/2020
Suspende a Festa em Comemoração ao 99º Aniversário do Município de Reserva.
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Portarias 2961/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2960/2020
Vigente
17/03/2020
Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Bella Casa nos termos que menciona.
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Portarias 2960/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Decretos 2959/2020
Vigente
13/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.001,00 (cento e dezessete mil e um reais) e dá outras providências.
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Portarias 2959/2020
Súmula: Designa os servidores que menciona como Gestor e Fiscal dos contratos a serem celebrados em decorrência do Pregão Presencial 061/2020
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Decretos 2958/2020
Vigente
12/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 795.224,43(setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
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Portarias 2958/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 061/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 2957/2020
Vigente
12/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.891,66 (duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Portarias 2957/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 062/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 2956/2020
Vigente
21/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 950.286,81 (novecentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
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Portarias 2956/2020
Súmula: Estabelece normas e procedimentos para a formalização da Licitação, da Dispensa de Licitação, Chamada Pública e da Inexigibilidade de Licitação, e dos Pedidos de Alteração Contratual e dá outras providências.
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Decretos 2955/2020
Vigente
15/02/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
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Portarias 2955/2020
Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
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Decretos 2954/2020
Vigente
05/02/2020
Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa D.E. OUCHI S/S ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.730.489/0001-52, e dá outras providências.
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Portarias 2954/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 060/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 2953/2020
Vigente
04/02/2020
Altera o local de estacionamento do Ponto de Táxi nº. 042.
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Portarias 2953/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 059/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 2952/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2952/2020
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Decretos 2951/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2951/2020
Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de novembro de 2020 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Decretos 2950/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2950/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 050/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 2949/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2949/2020
Súmula: Designa a servidora que mennciona como Gerente de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decretos 2948/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2948/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 058/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 2947/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2947/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 056/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 2946/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2946/2020
Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões médicos para o período de 20 de outubro de 2020 à 19 de novembro de 2020, revoga a Portaria 2930/2020 e dá outras providências.
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Decretos 2945/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 717.695,83 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
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Portarias 2945/2020
Súmula: Designa o servidor que menciona para responder como Gestor do Convênio do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO ÁGUA E TERRA para cessão de um caminhão pipa.
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Decretos 2944/2020
Vigente
30/01/2020
Cria o ponto para estacionamento de táxi número 43, localizado na Zona Rural do Município de Reserva, na localidade de Pinhal Chato
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