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Ano

Decreto 3273/2021

Vigente
08/07/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Portarias 3272/2021

Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona
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Decreto 3272/2021

Vigente
01/07/2021
Torna Público o Resultado Final do Procsso Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnico em radiologia, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
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Portarias 3271/2021

Súmula: Designa servidores para constituir a comissão de avaliação de bens móveis na forma que especifica.
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Portarias 3270/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para exercer a função de Coordenador da Defesa Civil.
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Decreto 3270/2021

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3269/2021

Súmula: Determinar a lotação do servidor que menciona
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Decreto 3269/2021

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
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Portarias 3268/2021

Súmula: Designa os servidores que menciona para comporem comissão encarregada da análise de requerimentos de revisão de férias.
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Decreto 3268/2021

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Portarias 3267/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 020/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3267/2021

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) e dá outras providências.
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Portarias 3266/2021

Súmula: Designa a servidora que menciona para acompanhar, fiscalizar e responder sobre o Termo de Convênio a ser firma com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB referente ao Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais
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Decreto 3266/2021

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências.
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Portarias 3265/2021

Súmula: Determinar a lotação do servidor no âmbito da Secretaria de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação
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Decreto 3265/2021

Vigente
24/06/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Portarias 3264/2021

Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona no âmbito da Secretaria de Administração e Finanças
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Decreto 3264/2021

Vigente
24/06/2021
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia.
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Portarias 3263/2021

Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
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Decreto 3263/2021

Vigente
24/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3262/2021

Súmula: Nomeação interina da Secretária Municipal de Saúde.
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Decreto 3262/2021

Vigente
23/06/2021
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
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Portarias 3261/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 017/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3261/2021

Vigente
23/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3260/2021

Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona.
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Decreto 3260/2021

Vigente
19/06/2021
Homologa o relatório final do processo de recepção de inscrições no Teste Seletivo disciplinado pelo Edital Nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia.
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Portarias 3259/2021

Súmula: Corrige a redação da Portaria nº. 3241/2021, que homologou o Processo Licitatório Pregão Eletrônico 013/2021.
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Decreto 3259/2021

Vigente
18/06/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Portarias 3258/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Decreto 3258/2021

Vigente
12/06/2021
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
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Portarias 3257/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do Secretario de Saúde e Vigilância Sanitária.
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Decreto 3257/2021

Vigente
10/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3256/2021

Súmula: Nomeação interina da Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 3256/2021

Vigente
10/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.663,18 (cem mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3255/2021

Súmula: Designar a servidora que menciona para desempenhar suas funções no âmbito do Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Pólo UAB
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Decreto 3255/2021

Vigente
28/05/2021
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
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Decreto 3254/2021

Vigente
28/05/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3253/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 018/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3253/2021

Vigente
25/05/2021
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
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Portarias 3252/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 005/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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