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Decreto 3252/2021

Vigente
25/05/2021
Altera a redação do Decreto 3251/2021 na forma que especifica.
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Portarias 3251/2021

Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021/2024.
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Decreto 3251/2021

Vigente
21/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Portarias 3250/2021

Súmula: Instaura procedimento administrativo de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no registro do sistema de vacinação de COVID-19.
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Decreto 3250/2021

Vigente
21/05/2021
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Portarias 3249/2021

Súmula: Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa
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Decreto 3249/2021

Revogado
15/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Portarias 3248/2021

Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
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Decreto 3248/2021

Vigente
05/05/2021
Aprova e torna público o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº. 10.540/2020, e atendimento aos requisitos mínimos do SIAFIC no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Portarias 3247/2021

Súmula: Nomeação de servidor aprovado em concurso público
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Decreto 3247/2021

Vigente
05/05/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3246/2021

Súmula: Designa os servidores que menciona para comporem o Grupo Técnico Permanente de Implementação do Plano Diretor
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Decreto 3246/2021

Vigente
30/04/2021
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Portarias 3245/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 016/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3245/2021

Vigente
28/04/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Portarias 3244/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 011/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3244/2021

Vigente
28/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3243/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 015/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3243/2021

Vigente
16/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.016,25 (quarenta e seis mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3242/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 014/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3242/2021

Vigente
16/04/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Portarias 3241/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 013/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3241/2021

Vigente
14/04/2021
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
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Portarias 3240/2021

Súmula: Revoga a Portaria 3152/2021.
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Decreto 3240/2021

Vigente
14/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3239/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 012/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3239/2021

Revogado
08/04/2021
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Portarias 3238/2021

Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona
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Decreto 3238/2021

Vigente
08/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.082,33 (vinte e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3237/2021

Súmula: Cancela o adicional correspondente ao nível B1, concedido à servidora que menciona, pela elevação da jornada de trabalho.
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Decreto 3237/2021

Vigente
31/03/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Portarias 3236/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 009/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3236/2021

Vigente
31/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3235/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3234/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3233/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decreto 3233/2021

Vigente
23/03/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Portarias 3232/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decreto 3232/2021

Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.072,50 (quarenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3231/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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