Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 3161/2021

Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
Detalhes

Portarias 3160/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar efetivo temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3159/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3158/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3157/2021

Súmula: Revoga a Portaria 3151 de 08 de fevereiro de 2021
Detalhes

Portarias 3156/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3155/2021

Súmula: Designar o servidor que menciona para exercer a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Detalhes

Portarias 3154/2021

Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a Função de Confiança Gratificada de Assistente Técnico II - FG-05
Detalhes

Portarias 3153/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3152/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para exercer a função gratificada de Coordenador da Defesa Civil.
Detalhes

Portarias 3151/2021

Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3150/2021

Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3149/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona como responsável pela realização da vistoria obrigatória de que trata o art. 33 do Decreto 067/1997 (Regulamento do Serviço de Táxi).
Detalhes

Portarias 3148/2021

Súmula: Designa a servidora que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3147/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3146/2021

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3145/2021

Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 3144/2021

Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 3143/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona como responsável pela realização da vistoria obrigatória de que trata o art. 33 do Decreto 067/1997 (Regulamento do Serviço de Táxi).
Detalhes

Portarias 3142/2021

Súmula: Designa os servidores que menciona para comporem a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial.
Detalhes

Portarias 3141/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3140/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3139/2021

Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de fevereiro de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3138/2021

Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3137/2021

Súmula: Designa servidores para comporem o Comitê de Enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3136/2021

Súmula: Nomeia servidores públicos municipais que para integrarem a Comissão de Credenciamento nos chamamentos públicos de serviços complementares, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3135/2021

Súmula: Registra a revogação tácita das Portarias que menciona.
Detalhes

Portarias 3134/2021

Súmula: Designa a servidora que menciona como Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito do Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes
Detalhes

Portarias 3133/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3132/2021

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 3131/2021

Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3131/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3130/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – RESERVA PREV.
Detalhes

Portarias 3129/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 3128/2021

Súmula: Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Portarias 3127/2021

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3126/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3125/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3124/2021

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3123/2021

Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
Detalhes