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Ano: 2021

Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Decretos 3393/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portarias 3392/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona, designando-a para exercer a função de Secretário Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3392/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.482,06 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3391/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 040/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3391/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$27.080,00 (vinte e sete mil e oitenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3390/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 3390/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3389/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 3389/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 13.113,16 (treze mil, cento e treze reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3388/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 3388/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3387/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3387/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$126.542,69 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3386/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3386/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3385/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo, ocupante do cargo de Educador Social.
Detalhes

Decretos 3385/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$2.648.612,03 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3384/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 049/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3384/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.824.579,73 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3383/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo, ocupante do cargo de Médico.
Detalhes

Decretos 3383/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$752.787,67 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3382/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona como responsável pelo Controle da Frota da Secretaria de Saúde.
Detalhes

Decretos 3382/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3381/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeia servidores públicos municipais que para integrarem a Comissão de Credenciamento nos chamamentos públicos de serviços complementares, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3381/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$153.645,04 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3380/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 003/2021.
Detalhes

Decretos 3380/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 399.158,00 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3379/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de setembro de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Decretos 3379/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3378/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação de servidor
Detalhes

Decretos 3378/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3377/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação de servidor
Detalhes

Decretos 3377/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2022
Súmula: Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Santo Antonio.
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Portarias 3376/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona
Detalhes

Decretos 3376/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$42.952,52 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3375/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de Secretária Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3375/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2021
Súmula: Delega atribuição decorrente da Lei 780/2017 ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
Detalhes

Portarias 3374/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação da Secretária Municipal de Saúde.
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Decretos 3374/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3373/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes