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Decretos 3373/2021
Vigente
23/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 83.125,72 (oitenta e três mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3372/2021
Súmula: Cancela a licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento da servidora que menciona e dá outras providências.
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Decretos 3372/2021
Vigente
26/11/2021
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP em 10,56 % (dez inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) e dá outras providências.
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Portarias 3371/2021
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Decretos 3371/2021
Vigente
26/11/2021
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 10,56 % (dez inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) e dá outras providências.
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Portarias 3370/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona como responsável técnica para a dispensação de medicamentos do Pronto Atendimento Municipal.
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Decretos 3370/2021
Vigente
26/11/2021
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Portarias 3369/2021
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo, ocupante do cargo de Psicólogo.
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Decretos 3369/2021
Vigente
11/11/2021
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.506.914,75 (um milhão, quinhentos e seis mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3368/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 047/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 3368/2021
Vigente
12/11/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Portarias 3367/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 048/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 3367/2021
Vigente
10/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3366/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 035/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 3366/2021
Vigente
10/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3365/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 3365/2021
Vigente
06/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3364/2021
Súmula: Designar a servidora que menciona para responder como Gestora de Convênios, Convênios a serem firmados com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento.
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Decretos 3364/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3363/2021
Súmula: Designar os servidores que menciona para responder como Gestor do Convênio e para para atuar como fiscal do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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Decretos 3363/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3362/2021
Súmula: Designa servidores para compor a Comissão Permanente, encarregada de realizar levantamento da ocupação do Distrito Industrial Domingos Santino Neves.
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Decretos 3362/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.461,74 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3361/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 3361/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.638,26 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3360/2021
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Decretos 3360/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 401.729,11 (quatrocentos e um mil, setecentos e vinte e nove reais e onze centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3359/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 045/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 3359/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$15.175,52 (quinze mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3358/2021
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Decretos 3358/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3357/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 041/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 3357/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 384.837,73 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3356/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 038/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 3356/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 522.300,00 (quinhentos e vinte e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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Portarias 3355/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 042/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 3355/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências
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Portarias 3354/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 039/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 3354/2021
Vigente
00/00/0000
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – CMDLIS.
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Portarias 3353/2021
Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de agosto de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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