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Ano

Decreto 3333/2021

Vigente
08/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.673,00 (um mil, seiscentos e setenta e três reais) e dá outras providências.
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Portarias 3333/2021

Súmula: Designa os servidores que menciona para comporem a Comissão Permanente de Licitação
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Decreto 3332/2021

Revogado
06/10/2021
Estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Portarias 3332/2021

Súmula: Designa os servidores que menciona para comporem a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial.
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Decreto 3331/2021

Vigente
06/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3331/2021

Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona
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Decreto 3330/2021

Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.018.168,36 (um milhão, dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3330/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 036/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3329/2021

Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3329/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 033/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3328/2021

Vigente
05/10/2021
Formaliza a nova composição do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.
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Portarias 3328/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Decreto 3327/2021

Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.432,10 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3327/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Decreto 3326/2021

Vigente
25/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3326/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 027/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3325/2021

Vigente
25/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3325/2021

Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função pedagógica no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
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Decreto 3324/2021

Vigente
05/10/2021
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
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Portarias 3324/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Decreto 3323/2021

Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Portarias 3323/2021

Súmula: Designa os servidores que menciona para comporem a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial.
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Decreto 3322/2021

Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Portarias 3322/2021

Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de julho de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Decreto 3321/2021

Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Portarias 3321/2021

Súmula: Nomeação de servidor efetivo aprovado no concurso público 001/2017, convocado pelo Edital 013/2021
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Portarias 3320/2021

Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretário escolar.
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Decreto 3319/2021

Vigente
17/09/2021
Aprova o regulamento interno da Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021 e Designa servidores para comporem a Comissão.
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Portarias 3319/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Decreto 3318/2021

Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.579,00 (quarenta mil quinhentos e setenta e nove reais) e dá outras providências.
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Portarias 3318/2021

Súmula: Nomeação de servidor efetivo para o exercício de cargo em comissão.
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Decreto 3317/2021

Vigente
17/09/2021
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2021-SMS para contratação temporária de médicos nos termos do Edital apresentado pela Comissão Organizadora.
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Portarias 3317/2021

Súmula: Exoneração a pedido, de servidor efetivo ocupante de cargo em comissão com retorno às fuções do cargo efetivo
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Decreto 3316/2021

Vigente
17/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3316/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 031/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3315/2021

Vigente
09/09/2021
Regulamenta o procedimento do credenciamento a que alude a Lei nº. 1131/2021.
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Portarias 3315/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 029/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3314/2021

Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 215.926,03 (duzentos e quinze mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3314/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 032/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3313/2021

Vigente
17/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
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