Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3610/2023
Vigente
17/03/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social.
Detalhes

Decreto 3608/2023
Vigente
16/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3607/2023
Vigente
14/03/2023
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, gestão 2023 / 2026.
Detalhes

Decreto 3606/2023
Vigente
14/03/2023
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social.
Detalhes

Decreto 3605/2023
Vigente
14/03/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social.
Detalhes

Decreto 3604/2023
Vigente
14/03/2023
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 3603/2023
Vigente
15/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.991,57 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3602/2023
Vigente
09/03/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social.
Detalhes

Decreto 3601/2023
Vigente
09/03/2023
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Saúde do município de Reserva – Estado do Paraná para o dia 17 de março de 2023. Convoca a 14ª Conferência Munici-pal de Saúde do município de Reserva – Es-tado do Paraná para o dia 17 de março de 2023
Detalhes

Decreto 3600/2023
Vigente
09/03/2023
Altera o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3599/2023
Vigente
07/03/2023
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decreto 3598/2023
Vigente
24/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.542.485,12 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3597/2023
Vigente
24/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.985.669,67 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3596/2023
Vigente
24/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3595/2023
Vigente
24/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.863.880,97 (Oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3594/2023
Vigente
07/03/2023
Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 3593/2023
Vigente
01/03/2023
Define a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 3592/2023
Vigente
18/02/2023
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3591/2023
Vigente
16/02/2023
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decreto 3590/2023
Vigente
11/02/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3589/2023
Vigente
11/02/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3588/2023
Vigente
07/02/2023
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa.
Detalhes

Decreto 3587/2023
Vigente
10/02/2023
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Decreto 3586/2023
Vigente
10/02/2023
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Reserva, Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Detalhes

Decreto 3585/2023
Vigente
31/12/2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 (contratação temporária de Motorista I e Motorista II).
Detalhes

Decreto 3584/2023
Vigente
10/02/2023
Nomeia Comissão de Gestão Intersetorial Permanente de Atendimento Socioeducativo do Município de Reserva e fundamenta seu funcionamento e atribuições.
Detalhes

Decreto 3583/2023
Vigente
25/01/2023
Concessão de afastamento de servidor para desempenho de mandato eletivo de vereador.
Detalhes

Decreto 3582/2023
Vigente
25/01/2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 004/2022 (contratação temporária de Médico, Auxiliar de Serviços Gerais e Engenheiro Civil).
Detalhes

Decreto 3581/2023
Vigente
25/01/2023
Concede Cessão Funcional dos servidores que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
Detalhes

Decreto 3580/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
Detalhes

Decreto 3579/2023
Vigente
21/01/2023
Declara a inidoneidade da empresa CONSTRUTORA MIRANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.457.704/0001-01, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3578/2023
Vigente
21/01/2023
Altera a composição da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 3575/2022
Vigente
30/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.550,83 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3574/2022
Vigente
24/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3573/2022
Vigente
24/12/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, gestão 2023 / 2026.
Detalhes

Decreto 3572/2022
Vigente
24/12/2022
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3571/2022
Vigente
22/12/2022
Regulamenta o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, PAA – RESERVA, e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 3570/2022
Vigente
04/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.187,89 (noventa e sete mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3569/2022
Vigente
16/12/2022
Aprova e homologa a Instrução Normativa 01/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 3568/2022
Vigente
16/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 251.117,46 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes