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Ano

Decreto 1011/2011
Vigente
11/01/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 49.900,00 (Quarenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 1009/2011
Vigente
27/12/2011
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1008/2011
Vigente
29/12/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1007/2011
Vigente
27/12/2011
Dá denominação da Praça Nelson Renato Vozniak, o logradouro público localizado nesta cidade, no loteamento Jardim América, sítio entre a Rua 11 e a Rodovia PR 239.
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Decreto 1006/2011
Vigente
29/12/2011
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.835,30 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 1005/2011
Vigente
20/12/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decreto 1004/2011
Vigente
17/12/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1003/2011
Vigente
20/12/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1002/2011
Vigente
10/12/2011
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.952,07 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 1001/2011
Vigente
10/12/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.626.555,70 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 1000/2011
Vigente
09/12/2011
Aprova o regimento interno do pólio de apoio presencial do sistema Universidade aberta do Brasil no município de Reserva, estado do Paraná.
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Decreto 999/2011
Vigente
08/12/2011
Designa composição do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.
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Decreto 998/2011
Vigente
07/12/2011
Constitui Comitê Municipal Transporte Escolar e dá outras providências.
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Decreto 997/2011
Vigente
03/12/2011
Exonera o servidor que menciona.
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Decreto 996/2011
Vigente
03/12/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, símbolo CC3.
Detalhes

Decreto 995/2011
Vigente
03/12/2011
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 994/2011
Vigente
01/12/2011
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC3.
Detalhes

Decreto 993/2011
Vigente
29/12/2011
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 992/2011
Vigente
29/11/2011
Aprova o regimento do Conselho do Pólo de Apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil no município de Reserva, estado do Paraná.
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Decreto 991/2011
Vigente
25/11/2011
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 6,66 % (seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 990/2011
Vigente
23/11/2011
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 989/2011
Vigente
19/11/2011
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e almoxarifado, símbolo CC4.
Detalhes

Decreto 988/2011
Vigente
19/11/2011
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 987/2011
Vigente
22/11/2011
Revoga o decreto municipal n° 282/2008, de 08 de maio de 2008.
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Decreto 986/2011
Vigente
12/11/2011
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decreto 985/2011
Vigente
14/11/2011
Homologa as inscrições dos candidatos às vagas para os cargos que menciona.
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Decreto 984/2011
Vigente
04/10/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 834.692,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 983/2011
Vigente
09/11/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decreto 982/2011
Vigente
05/11/2011
Dá nominação Rua José Prachum, o trecho de rua denominado Rua Principal, que tem início na interseção com a Rodovia PR 239, com extensão de 430 metros, no Distrito Industrial.
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Decreto 981/2011
Vigente
01/11/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decreto 980/2011
Vigente
29/10/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decreto 979/2011
Vigente
26/10/2011
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, símbolo CC3.
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Decreto 978/2011
Vigente
27/10/2011
Designa servidores para constituir a Comissão Organizadora
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Decreto 977/2011
Vigente
19/11/2011
Nomeia servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC2.
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Decreto 976/2011
Vigente
19/11/2011
Exonera o servidor que menciona.
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Decreto 975/2011
Vigente
19/11/2011
Nomeia o servidor que menciona para o cargo em comissão de Comissão de Assessor da Procuradoria, símbolo CC9.
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Decreto 974/2011
Vigente
19/11/2011
Exonera o servidor que menciona.
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Decreto 973/2011
Vigente
15/10/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decreto 972/2011
Vigente
15/10/2011
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decreto 971/2011
Vigente
15/10/2011
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 939/2011, que declarou situação anormal, reconhecida pela Portaria 390/2011, de 14 de setembro de 2011, da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
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