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Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Decretos 928/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2011
Súmula: Convoca a segunda Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e institui a Comissão Executora da 2°. Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude.
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Decretos 927/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2011
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.
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Decretos 926/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2011
Súmula: Nomeia, a partir de 01 de agosto de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 016/2010.
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Decretos 924/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 923/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2011
Súmula: Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 015/2010.
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Decretos 922/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2011
Súmula: Nomeia o servidor para cargo em comissão de Comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC2.
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Decretos 921/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2011
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
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Decretos 920/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 919/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 918/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2011
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
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Decretos 917/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2011
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
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Decretos 916/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 915/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 914/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2011
Súmula: Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 014/2010.
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Decretos 913/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2011
Súmula: Cria ponto para estacionamento de táxi n° 38.
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Decretos 912/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 911/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 910/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2011
Súmula: Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 013/2010.
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Decretos 909/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2011
Súmula: Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 012/2010.
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Decretos 908/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 69.030,00 (sessenta e nove mil e trinta reais), e dá outras providências.
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Decretos 907/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 34.769,51 (Trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
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Decretos 906/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2011
Súmula: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do Município, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 905/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2011
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
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Decretos 904/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 903/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 902/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2011
Súmula: Revoga o Decreto Municipal n° 685/2010 .
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Decretos 901/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 900/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 899/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2011
Súmula: Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Almoxarifado, símbolo CC4.
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Decretos 898/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 67.487,59 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decretos 897/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2011
Súmula: Nomeia, a partir de 16 de maio 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 011/2010.
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Decretos 896/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2011
Súmula: Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Chefe da Seção de Tributação, Cadastro e Arrecadação, símbolo CC4.
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Decretos 895/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 71.816,69 (setenta e um mil oitocentos dezesseis reais e sessenta e nove centavos)), e dá outras providências.
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Decretos 894/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 778.887,46 (setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decretos 893/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 892/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2011
Súmula: Dá denominação Rua João Ronkoski, o trecho de rua denominado Rua Projetada C, que tem início na interseção com a Rua Professora Cristiane de Oliveira Mendes Leniar, com extensão de 209 metros, no loteamento Boa Vista II de propriedade da empresa LEUCH e CIA LTDA.
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Decretos 891/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2011
Súmula: Dá denominação Rua Professora Cristiane de Oliveira Mendes Leniar, o trecho de rua denominado Rua Projetada A, que tem início na interseção com a Rua Pedro Soltovski, com extensão de 367 metros, no loteamento Boa Vista II de propriedade da empresa LEUCH E CIA LTDA.
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Decretos 890/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2011
Súmula: Dá denominação Rua Governador Ney Braga, o trecho de rua denominado Rua Projetada B, que tem início na interseção com a Rua Pedro Soltovski, com extensão de 448 metros, no Loteamento Boa Vista II de propriedade da empresa LEUCH E CIA LTDA.
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Decretos 889/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 888/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2011
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona
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