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• Categoria: Decretos
• Ano: 2012

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decretos 1287/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decretos 1286/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1285/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1284/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1283/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1282/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1281/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1280/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1279/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1278/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1277/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1276/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1275/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1274/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1273/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1272/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1271/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1270/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1269/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1268/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1267/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1266/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1265/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1264/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2012
Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 5,99 % (cinco inteiros e noventa e nove centésimos por cento) e dá outras providências
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Decretos 1263/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 5,99 % (cin por cento) e dá outras providências
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Decretos 1262/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2012
Súmula: Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
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Decretos 1261/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
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Decretos 1260/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2012
Súmula: Exoneração de Servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1259/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2012
Súmula: Denominação de Logradouro RUA ERNESTINA CASTRO LANHOSO
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Decretos 1258/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2012
Súmula: Denominação de Logradouro RUA FREI JOÃO ALFREDO LAZAROTO
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Decretos 1257/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2012
Súmula: Denominação de Unidade Escolar CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI ERMINIO BORTOLETTO
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Decretos 1256/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2012
Súmula: Denominação de Logradouro Rua Miguel Leniar
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Decretos 1255/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/11/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$607.632,89
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Decretos 1254/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/11/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$70.022,00
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Decretos 1253/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2012
Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012 - Edital Convocação nº 001/2012 - Remanescentes
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Decretos 1252/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2012
Súmula: Denominação de Patrimônio - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO SABER
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Decretos 1251/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2012
Súmula: Denominação de Patrimônio - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLINHA MÁGICA
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Decretos 1250/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1249/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1248/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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