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Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Decretos 1247/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1246/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1245/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1244/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1243/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1242/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1241/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1240/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$2.267.171,47
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Decretos 1239/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2012
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona (aterro sanitário)
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Decretos 1238/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2012
Súmula: Nomeação de servidor em Cargo em Comissão
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Decretos 1237/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2012
Súmula: Nomeação de servidor em Cargo em Comissão
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Decretos 1236/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1235/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2012
Súmula: Exeneração a pedido de servidor público.
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Decretos 1234/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2012
Súmula: Denominação de Logradouro - RUA ALCIDES FERREIRA E SILVA
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Decretos 1233/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2012
Súmula: Denominação de Logradouro - RUA JOAQUIM TABORDA ROCHA
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Decretos 1232/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2012
Súmula: Exoneração a pedido de Servidor Público
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Decretos 1231/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2012
Súmula: Aposentadoria de Servidor Público
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Decretos 1230/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2012
Súmula: Aposentadoria de Servidor Público
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Decretos 1229/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2012
Súmula: Aposentadoria de Servidor Público
Detalhes

Decretos 1228/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2012
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1227/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2012
Súmula: Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, no período em que especifica
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Decretos 1226/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2012
Súmula: Nomeia servidores públicos efetivos aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação 003/2012
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Decretos 1225/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2012
Súmula: Nomeação de Servidor Público em Cargo em Comissão
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Decretos 1224/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2012
Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
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Decretos 1223/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2012
Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
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Decretos 1222/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2012
Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
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Decretos 1221/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2012
Súmula: Regulamenta o endereço do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Decretos 1220/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$250.000,00
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Decretos 1219/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2012
Súmula: Instituí o Cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispostos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
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Decretos 1218/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/09/2012
Súmula: Concede pensão temporária a filho de ex-servidor.
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Decretos 1217/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/09/2012
Súmula: Concede pensão vitalícia a cônjuge / convive de ex-servidor
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Decretos 1216/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/09/2012
Súmula: Exoneração a pedido de Servidor Público Efetivo
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Decretos 1215/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2012
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1214/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2012
Súmula: Nomeação de Servidores Públicos, aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 002/2012
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Decretos 1213/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$42.100,00
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Decretos 1212/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$93.000,00
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Decretos 1211/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$32.465,28
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Decretos 1210/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/09/2012
Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
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Decretos 1209/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2012
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Decretos 1208/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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