Legislação

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• Categoria: Decretos
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decretos 1565/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2013
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1564/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2013
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1563/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2013
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1562/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2013
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes

Decretos 1561/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1560/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1559/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1558/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2013
Súmula: Aprovação do Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhes

Decretos 1557/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2013
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhes

Decretos 1556/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2013
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1555/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2013
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1554/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1553/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1552/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1551/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1550/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1549/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1548/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1547/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1546/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1545/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1544/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1543/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1542/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1541/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1540/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1539/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1538/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1537/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1536/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1535/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1534/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1533/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1532/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1531/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1530/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1529/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1528/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1527/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1526/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes