Legislação

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• Categoria: Decretos
• Ano: 2014

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decretos 1785/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1784/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1783/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1782/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1781/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1780/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1779/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1778/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1777/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2014
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1776/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1775/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2014
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1774/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2014
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1773/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2014
Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decretos 1772/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido público municipal
Detalhes

Decretos 1771/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2014
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1770/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1769/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1768/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1767/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2014
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1766/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2014
Súmula: Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2012 a 2014 (complementação) e revoga o Decreto nº. 1749, de 05 de dezembro de 2013
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Decretos 1765/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2014
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes