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Ano

Decretos 2241/2015
Vigente
06/01/2016
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 920.767,54 (Novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências. (LEI 696, de 23/12/2015)
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Decretos 2240/2015
Vigente
18/12/2015
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.
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Decretos 2239/2015
Vigente
17/12/2015
Revisão de benefício de aposentadoria
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Decretos 2238/2015
Vigente
17/12/2015
Retificação de ato de aposentadoria de servidor público
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Decretos 2237/2015
Vigente
19/01/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 665.135,17 ( seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
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Decretos 2236/2015
Vigente
15/12/2015
Revisão de benefício de aposentadoria
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Decretos 2235/2015
Vigente
15/12/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 109.760,00 (cento e nove mil setecentos e sessenta reais), e dá outras providências.
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Decretos 2234/2015
Vigente
15/12/2015
Declara Recesso Administrativo nas repartições públicas, no período que menciona.
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Decretos 2233/2015
Vigente
08/12/2015
Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense
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Decretos 2232/2015
Vigente
08/12/2015
Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense.
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Decretos 2231/2015
Vigente
12/12/2025
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2230/2015
Vigente
16/12/2015
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2229/2015
Vigente
12/12/2015
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2228/2015
Vigente
06/01/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00
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Decretos 2227/2015
Vigente
08/12/2015
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.968.096,37 e dá outras providências.
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Decretos 2226/2015
Vigente
06/01/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.206,83 e dá outras providências.
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Decretos 2225/2015
Vigente
28/11/2015
Retificação de ato de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2224/2015
Vigente
28/11/2015
Retificação de ato de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2223/2015
Vigente
28/11/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 709.300,00 e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2222/2015
Vigente
26/11/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 264.135,00 e dá outras providências.
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Decretos 2221/2015
Vigente
24/11/2015
Aposentadoria de servidor público municipal
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Decretos 2220/2015
Vigente
24/11/2015
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 2219/2015
Vigente
24/11/2015
Retificação de ato de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2218/2015
Vigente
21/11/2015
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 10,33 % (dez inteiros e trinta e três centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 2217/2015
Vigente
18/11/2015
Designa composição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2015-2017
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Decretos 2216/2015
Vigente
19/11/2015
Retificação de ato de aposentadoria Revogado pelo DECRETO Nr. 2219
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Decretos 2215/2015
Vigente
18/11/2015
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 10,33 % (dez inteiros e trinta e três centésimos por cento) e dá outras providências
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Decretos 2214/2015
Vigente
12/11/2015
Retificação de ato de aposentadoria Revogado pelo DECRETO Nr. 2216/2015
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Decretos 2213/2015
Vigente
13/11/2015
Aposentadoria de servidor público municipal
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Decretos 2212/2015
Vigente
13/11/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 214.900,00
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Decretos 2211/2015
Vigente
26/10/2015
Regulamenta os dispositivos de Simplificação e Desburocratização, na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº. 318/2009, e dá outras providências.
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Decretos 2210/2015
Vigente
28/10/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 367.654,70
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Decretos 2209/2015
Vigente
24/10/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 2208/2015
Vigente
22/10/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 118.000,00, e dá outras providências.
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Decretos 2207/2015
Vigente
17/10/2015
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decretos 2206/2015
Vigente
17/10/2015
Define a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2015/2017.
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Decretos 2205/2015
Vigente
15/10/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 95.000,00 (LEI 669/2015)
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Decretos 2204/2015
Vigente
15/10/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 530.000,00 (LEI 667/2015).
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Decretos 2203/2015
Vigente
12/11/2015
Altera a destinação declarada do imóvel que menciona.
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Decretos 2202/2015
Vigente
08/10/2015
Desconstitui a junta médica designada pelo Decreto 1847/2014 e dá outras providências.
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