Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 2123/2015

Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Detalhes

Decretos 2122/2015

Súmula: Altera a redação do art. 1º do Decreto 1903/2014, que trata da Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 2121/2015

Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2120/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2119/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2118/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2117/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2116/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2115/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.458,87
Detalhes

Decretos 2114/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00
Detalhes

Decretos 2113/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2112/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2111/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2110/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2109/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2108/2015

Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decretos 2107/2015

Súmula: Dispõe sobre a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Detalhes

Decretos 2106/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2105/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 177.489,40
Detalhes

Decretos 2104/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2103/2015

Súmula: Cria o Comitê de Investimentos e aprova o Regimento Interno do comitê de investimentos do Regime Próprio de Previdência
Detalhes

Decretos 2102/2015

Súmula: Institui a Comissão Coordenadora para elaboração do plano municipal de educação do Município de Reserva, Estado do Paraná
Detalhes

Decretos 2101/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2100/2015

Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Detalhes

Decretos 2099/2015

Súmula: Cancela licença sem vencimentos a pedido do servidor público.
Detalhes

Decretos 2098/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 2097/2015

Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 2096/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 2095/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00
Detalhes

Decretos 2094/2015

Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 2093/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 57.223,20
Detalhes

Decretos 2092/2015

Súmula: Pensão vitalícia
Detalhes

Decretos 2091/2015

Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Detalhes

Decretos 2090/2015

Súmula: Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decretos 2089/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 296.200,00
Detalhes

Decretos 2088/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2087/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2086/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 2085/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2084/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes