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Decretos 2711/2018
Vigente
18/09/2018
: Denominação de logradouro (Rua Máximo Luginieski Araújo)
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Decretos 2710/2018
Vigente
14/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 2709/2018
Vigente
14/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.100,00 (noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências.
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Decretos 2708/2018
Vigente
14/09/2018
: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 2707/2018
Vigente
12/09/2018
Denominação de Logradouro (continuação da Rua Dr. Rodolfo Fernandes Garabelli, no loteamento Jardim América)
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Decretos 2706/2018
Vigente
12/09/2018
Denominação de Logradouro (continuação da Rua Dr. João Ayres de Mello, no loteamento Jardim América)
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Decretos 2705/2018
Vigente
12/09/2018
Denominação de Logradouro (continuação da Rua Ari Borba Carneiro - Loteamento Jardim América)
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Decretos 2704/2018
Vigente
06/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte E quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2703/2018
Vigente
04/09/2018
Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
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Decretos 2702/2018
Vigente
01/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2701/2018
Vigente
01/09/2018
Revoga o Decreto Nº. 2675, de 12 de julho de 2018 que promovera a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que menciona.
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Decretos 2700/2018
Vigente
31/08/2018
Declara de utilidade pública para fins de servidão em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis abaixo especificados.
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Decretos 2699/2018
Vigente
31/08/2018
: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2698/2018
Vigente
31/08/2018
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2697/2018
Vigente
31/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.207.280,22(um milhão, duzentos e sete mil, duzentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2696/2018
Vigente
30/08/2018
: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2695/2018
Vigente
30/08/2018
Retifica a redação do Decreto nº. 2627, de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 2694/2018
Vigente
23/08/2018
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2693/2018
Vigente
22/08/2018
Decreto relativo ao período eleitoral e outras questões vinculadas ao pleito de 2018.
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Decretos 2692/2018
Vigente
18/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.817,70 (um mil, oitocentos e dezessete reais e setenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2691/2018
Vigente
17/08/2018
: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decretos 2690/2018
Vigente
15/08/2018
Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação designada pelo Decreto Municipal nº. 2.526/2017.
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Decretos 2689/2018
Vigente
15/08/2018
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Decretos 2688/2018
Vigente
15/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 241.780,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
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Decretos 2687/2018
Vigente
08/08/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decretos 2686/2018
Vigente
01/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 2685/2018
Vigente
26/07/2018
Altera a redação do Decreto nº. 2674, de 06 de julho de 2018.
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Decretos 2684/2018
Vigente
25/07/2018
Altera a redação do Decreto nº. 2674, de 06 de julho de 2018.
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Decretos 2683/2018
Vigente
21/07/2018
Concede Cessão Funcional, em tempo integral, pelo prazo de 1 ano, à servidora que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 2682/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2681/2018
Vigente
21/07/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 268.670,45 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2680/2018
Vigente
21/07/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2679/2018
Vigente
21/07/2018
Determinar a lotação da servidora que menciona
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Decretos 2678/2018
Revogado
00/00/0000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2687/2018
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Decretos 2677/2018
Vigente
21/07/2018
Cancela a cessão funcional da servidora que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva
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Decretos 2676/2018
Revogado
00/00/0000
Conceder Cessão Funcional em tempo integral pelo prazo de 01 ano do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná Revogado pelo DECRETO Nr. 2683/2018
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Decretos 2675/2018
Revogado
00/00/0000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2701/2018
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Decretos 2674/2018
Vigente
07/07/2018
Cancela a Declaração de utilidade público do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Decretos 2673/2018
Vigente
04/07/2018
Declara de UTILIDADE PUBLICA área de terras localizada no Município e Comarca de Reserva, para fins de instituição de desapropriação / servidão administrativa de áreas pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR necessária para ampliação do Sist
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Decretos 2672/2018
Vigente
30/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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