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Ano

Decretos 3278/2021
Vigente
17/07/2021
Revoga o Decreto 3220, de 04 de março de 2021 e estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino.
Detalhes

Decretos 3277/2021
Vigente
17/07/2021
Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa BARATÃO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.115.613/0001-03.
Detalhes

Decretos 3276/2021
Revogado
17/07/2021
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus.
Detalhes

Decretos 3275/2021
Vigente
17/07/2021
Revoga o Decreto nº. 3209, de 12 de fevereiro de 2021, por meio do qual fora concedida Cessão Funcional da servidora que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
Detalhes

Decretos 3274/2021
Vigente
17/07/2021
Prorroga cessão funcional de servidora.
Detalhes

Decretos 3273/2021
Vigente
08/07/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decretos 3272/2021
Vigente
01/07/2021
Torna Público o Resultado Final do Procsso Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnico em radiologia, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
Detalhes

Decretos 3270/2021
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3269/2021
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3268/2021
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3267/2021
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3266/2021
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3265/2021
Vigente
24/06/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decretos 3264/2021
Vigente
24/06/2021
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia.
Detalhes

Decretos 3263/2021
Vigente
24/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3262/2021
Vigente
23/06/2021
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
Detalhes

Decretos 3261/2021
Vigente
23/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3260/2021
Vigente
19/06/2021
Homologa o relatório final do processo de recepção de inscrições no Teste Seletivo disciplinado pelo Edital Nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia.
Detalhes

Decretos 3259/2021
Vigente
18/06/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3258/2021
Vigente
12/06/2021
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Detalhes

Decretos 3257/2021
Vigente
10/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3256/2021
Vigente
10/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.663,18 (cem mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3255/2021
Vigente
28/05/2021
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Detalhes

Decretos 3254/2021
Vigente
28/05/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3253/2021
Vigente
25/05/2021
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3252/2021
Vigente
25/05/2021
Altera a redação do Decreto 3251/2021 na forma que especifica.
Detalhes

Decretos 3251/2021
Vigente
21/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decretos 3250/2021
Vigente
21/05/2021
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 3249/2021
Revogado
15/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decretos 3248/2021
Vigente
05/05/2021
Aprova e torna público o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº. 10.540/2020, e atendimento aos requisitos mínimos do SIAFIC no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 3247/2021
Vigente
05/05/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3246/2021
Vigente
30/04/2021
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Decretos 3245/2021
Vigente
28/04/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decretos 3244/2021
Vigente
28/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3243/2021
Vigente
16/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.016,25 (quarenta e seis mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3242/2021
Vigente
16/04/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 3241/2021
Vigente
14/04/2021
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
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Decretos 3240/2021
Vigente
14/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3239/2021
Revogado
08/04/2021
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Decretos 3238/2021
Vigente
08/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.082,33 (vinte e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes