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Ano

Decretos 3535/2022
Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3534/2022
Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3533/2022
Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decretos 3532/2022
Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3531/2022
Vigente
25/10/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.855.815,81 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3530/2022
Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3529/2022
Vigente
18/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.744.417,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3528/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3527/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3526/2022
Vigente
15/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.197.110,84 (dois milhões cento e noventa e sete mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3525/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.392.561,33 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3524/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3523/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3522/2022
Vigente
14/10/2022
Fixa valores máximos de reembolso ou adiantamento, referente a despesas com alimentação para servidores lotados nas Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Decretos 3521/2022
Vigente
14/10/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Decretos 3520/2022
Vigente
14/10/2022
Altera composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2022/2023.
Detalhes

Decretos 3519/2022
Vigente
04/10/2022
Altera redação referente ao Decreto 3197/2017.
Detalhes

Decretos 3518/2022
Vigente
04/10/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3517/2022
Vigente
22/09/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 3516/2022
Vigente
21/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3515/2022
Vigente
20/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.'
Detalhes

Decretos 3514/2022
Vigente
17/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3513/2022
Vigente
17/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (novecentos e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3512/2022
Vigente
14/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3511/2022
Vigente
14/09/2022
Regulamenta o processo de escolha dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal do Município de Reserva.
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Decretos 3510/2022
Vigente
13/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 353.705,91(trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3509/2022
Vigente
17/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3508/2022
Vigente
13/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3507/2022
Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3506/2022
Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3505/2022
Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3504/2022
Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3503/2022
Vigente
30/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3502/2022
Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.026,59 (duzentos e trinta mil, vinte seis reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3501/2022
Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3500/2022
Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.985.164,98 (Três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3499/2022
Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.179.108,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e oito reais) e dá outras providências.
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Decretos 3498/2022
Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3497/2022
Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3496/2022
Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes