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Status

Ano

Decretos 3797/2023
Vigente
21/12/2023
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
Detalhes

Decretos 3796/2023
Vigente
21/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 287.912,65 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3795/2023
Vigente
21/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$864.212,88 (oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3794/2023
Vigente
19/12/2023
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3793/2023
Vigente
21/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.092.300,00 (um milhão, noventa e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3792/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.755.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3791/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3790/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3789/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3788/2023
Vigente
13/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 94.234,04 (Noventa e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3787/2023
Vigente
09/12/2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 002/2023.
Detalhes

Decretos 3786/2023
Vigente
09/11/2202
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3785/2023
Vigente
08/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3784/2023
Vigente
08/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3783/2023
Vigente
06/12/2023
Torna Público o Edital Final de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2023, para contratação temporária dos cargos de Gari e Engenheiro Civil.
Detalhes

Decretos 3782/2023
Vigente
02/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3781/2023
Vigente
01/12/2023
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2023, para contratação temporária de Gari e Engenheiro Civil.
Detalhes

Decretos 3780/2023
Vigente
01/12/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2023, para contratação temporária de Gari e Engenheiro Civil.
Detalhes

Decretos 3779/2023
Vigente
01/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3778/2023
Vigente
01/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 479.986,08 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3777/2023
Vigente
01/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$66.300,00 (Sessenta e seis mil, e trezentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3776/2023
Vigente
28/11/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2023, para contratação temporária de Gari e Engenheiro Civil.
Detalhes

Decretos 3775/2023
Vigente
29/11/2023
Regulamenta a Lei Municipal n° 1452, de 08 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
Detalhes

Decretos 3774/2023
Vigente
22/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3773/2023
Vigente
22/11/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 655, de 06 de julho de 2015.
Detalhes

Decretos 3772/2023
Vigente
18/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3771/2023
Vigente
17/11/2023
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Cultura, instituído pela Lei Municipal 1.347/2023.
Detalhes

Decretos 3770/2023
Vigente
17/11/2023
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Trabalho, instituído pela Lei Municipal 1.097/2020.
Detalhes

Decretos 3769/2023
Vigente
15/11/2023
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3768/2023
Vigente
17/11/2023
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3767/2023
Vigente
17/11/2023
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3766/2023
Vigente
17/11/2023
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3765/2023
Vigente
11/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3764/2023
Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.181,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3763/2023
Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3762/2023
Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3761/2023
Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3760/2023
Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3759/2023
Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.710.000,00 (Um milhão, setecentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3758/2023
Vigente
07/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes