Decretos 777/2010 |
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Vigente |
15/09/2010 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.319,50 (Trinta e cinco mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 776/2010 |
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Vigente |
15/09/2010 |
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2009. |
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Decretos 775/2010 |
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Vigente |
04/02/2011 |
Designa para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
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Decretos 774/2010 |
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Vigente |
09/09/2010 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, Símbolo CC6. |
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Decretos 773/2010 |
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Vigente |
20/10/0909 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Supervisor de Engenharia e Projetos, Símbolo CC7. |
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Decretos 772/2010 |
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Vigente |
09/09/2010 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo de Secretário Municipal de Habitação, Obras e Serviços Públicos, Símbolo AP. |
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Decretos 771/2010 |
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Vigente |
09/09/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 770/2010 |
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Vigente |
04/09/2010 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 769/2010 |
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Vigente |
04/09/2010 |
Dá denominação a Rua Libório de Paula Milléo, o trecho de rua denominado Rua Projetada A, que tem início na interseção com a Rua Doutor João Aires de Mello, e término na interseção com a Rua Projetada C. |
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Decretos 768/2010 |
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Vigente |
04/09/2010 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, Símbolo CC3. |
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Decretos 767/2010 |
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Vigente |
09/09/2010 |
Dá denominação a Rua Estanislau Ronkoski, o trecho de rua denominado Rua Projetada B, que tem início na interseção com a Rua Doutor João Aires de Mello, e término na interseção com a Rua Projetada C, do loteamento Boa Vista de propriedade da empresa LEUCH E CIA LTDA. |
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Decretos 766/2010 |
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Vigente |
03/09/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Decretos 765/2010 |
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Vigente |
03/09/2010 |
Nomeia, a partir de 01 de setembro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 029/2010. |
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Decretos 765/2010 |
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Vigente |
03/09/2010 |
Nomeia, a partir de 01 de setembro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 029 / 2010. |
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Decretos 764/2010 |
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Vigente |
02/09/2010 |
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 052 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 027 / 2010. |
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Decretos 763/2010 |
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Vigente |
02/09/2010 |
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 012 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 024 / 2010. |
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Decretos 762/2010 |
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Vigente |
01/09/2010 |
Nomeia, a partir de 01 de setembro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2010 e convocados conforme Edital de Convocação n° 028/2010 |
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Decretos 761/2010 |
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Vigente |
28/08/2010 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.418.005,33 (Um milhão quatrocentos e dezoito mil cinco reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 760/2010 |
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Vigente |
25/08/2010 |
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 060 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 025/2010 |
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Decretos 759/2010 |
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Vigente |
24/08/2010 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 64.764,00 ( Sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências. |
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Decretos 758/2010 |
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Vigente |
24/08/2010 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.360,40 (Noventa mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 757/2010 |
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Vigente |
24/08/2010 |
Nomeia, a partir de 01 de setembro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 026/2010. |
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Decretos 756/2010 |
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Vigente |
21/08/2010 |
Concede pensão temporária a menor que menciona. |
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Decretos 755/2010 |
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Vigente |
21/08/2010 |
Concessão de benefício Pensão Vitalícia |
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Decretos 754/2010 |
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Vigente |
18/08/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 753/2010 |
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Vigente |
18/08/2010 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 752/2010 |
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Vigente |
14/08/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 751/2010 |
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Vigente |
12/08/2010 |
Aposentadoria da servidora que menciona. |
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Decretos 750/2010 |
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Vigente |
11/08/2010 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle Interno, símbolo CC4. |
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Decretos 749/2010 |
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Vigente |
11/08/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 748/2010 |
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Vigente |
11/08/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 746/2010 |
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Vigente |
09/08/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 745/2010 |
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Vigente |
05/08/2010 |
Define a composição do grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. |
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Decretos 744/2010 |
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Vigente |
05/08/2010 |
Cria ponto para estacionamento de táxi n°33. |
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Decretos 743/2010 |
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Vigente |
31/07/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 742/2010 |
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Vigente |
28/07/2010 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ), e dá outras providências. |
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Decretos 741/2010 |
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Vigente |
22/07/2010 |
Homologa a tabela de valor que trata o 2° do art. 209 da Lei n° 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 ( Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação criada pelo Decreto Municipal n° 724/2010. |
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Decretos 740/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências. |
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Decretos 739/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 738/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 32. |
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