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Ano

Leis 1422/2023
Vigente
29/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.306,48 (cento e oitenta e três mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Leis 1421/2023
Vigente
29/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1404/2023
Vigente
02/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Leis 1403/2023
Vigente
02/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.727,27 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 1402/2023
Vigente
02/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 172.719,93 (cento e setenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1401/2023
Vigente
02/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 19°, da Lei 1259 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
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Leis 1400/2023
Vigente
15/09/2023
Projeto de Lei Incentivo à doação de produtos perecíveis e não perecíveis por supermercados, mercados, padarias e particulares, bem como prevê a criação de espaços de armazenamento adequado, com recebimento e distribuição sob coordenação da Secretaria de Assistência Social.
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Leis 1399/2023
Vigente
23/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1398/2023
Vigente
24/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2º da Lei 154 de 26 de março de 2007, revoga a lei nº 923 de janeiro de 2019 e da outras providências.
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Leis 1397/2023
Vigente
30/08/2023
Institui a Semana Escolar de Prevenção Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município de Reserva, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1396/2023
Vigente
24/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1395/2023
Vigente
24/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1394/2023
Vigente
28/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1393/2023
Vigente
21/07/2023
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024.
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Leis 1392/2023
Vigente
19/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1391/2023
Vigente
14/07/2023
Dá denominação de RUA LUCIANO GARABELI MARIANO à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1390/2023
Vigente
14/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.860.000,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1389/2023
Vigente
13/07/2023
Promove alterações na Lei Municipal Nº. 534/2013, CONFORME ESPECÍFICA (Dispõe sobre o regime de adiantamento e de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal para servidores socioassistenciais e dá outras providências.
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Leis 1388/2023
Vigente
14/07/2023
Cria o Projeto Câmara Itinerante no Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1386/2023
Vigente
24/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1385/2023
Vigente
21/06/2023
Altera a súmula e redação da Lei nº. 714, de 25 de janeiro de 2018.
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Leis 1384/2023
Vigente
24/06/2023
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Reserva/PR e o Sindicato Rural de Reserva, para os fins que especifica, conforme cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Convênio, que faz parte integrante da presente Lei.
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Leis 1383/2023
Vigente
21/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.201,12 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e um reais e doze centavos), e dá outras providências.
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Leis 1382/2023
Vigente
21/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1381/2023
Vigente
21/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1380/2023
Vigente
21/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1379/2023
Vigente
08/06/2023
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Leis 1378/2023
Vigente
15/06/2023
Institui o Programa Farmácia Solidária, e da outras providências.
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Leis 1377/2023
Vigente
01/06/2023
Declara Órgão Oficial do Município de Reserva, Multimedia Administração e Participações.
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Leis 1376/2023
Vigente
10/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1375/2023
Vigente
03/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa três mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1374/2023
Vigente
03/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.531,71 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
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Leis 1373/2023
Vigente
03/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 282.719,93 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e dezenove reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1372/2023
Vigente
01/06/2023
Institui o Plano Municipal de Cultura de Reserva, e dá outras providências.
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Leis 1371/2023
Vigente
10/06/2023
Dá denominação de Rua Pastor Francisco Israel Do Nascimento à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1370/2023
Vigente
15/06/2023
"Dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências”.
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Leis 1369/2023
Vigente
26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.201,12 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e um reais e doze centavos), e dá outras providências.
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Leis 1368/2023
Vigente
26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1367/2023
Vigente
26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1366/2023
Vigente
17/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
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