Opções de acessibilidade
Leis 1345/2023 |
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| Vigente |
| 16/03/2023 |
| Altera a redação da Lei nº. 1315, de 29 de novembro de 2022. |
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Leis 1344/2023 |
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| Vigente |
| 25/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.942.485,12 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1343/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.985.669,67 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1342/2023 |
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| Vigente |
| 23/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.863.880,97 (Oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1341/2023 |
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| Vigente |
| 18/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 154 de 26 de março de 2007, revoga a lei n.º 923 de 23 de janeiro de 2019 e dá outras providências. |
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Leis 1340/2023 |
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| Vigente |
| 18/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP/Departamento de Polícia Penal - DEPPEN, com a interveniência da Cadeia Pública de RESERVA - PR, visando à reinserção social dos apenados, através de atividades laborativas, e dá outras providências. |
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Leis 1339/2023 |
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| Vigente |
| 18/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 1° da Lei 562 de 07 de março de 2014, revoga a lei n.º 673 de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências. |
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Leis 1338/2022 |
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| Vigente |
| 28/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 1110, de 18 de fevereiro 2021, e dá outras providências. |
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Leis 1337/2022 |
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| Vigente |
| 23/12/2022 |
| Cria e extingue vagas para diversos cargos do quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências. |
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Leis 1336/2022 |
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| Vigente |
| 24/12/2022 |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2023. |
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Leis 1335/2022 |
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| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Cria os componentes do Município de Reserva, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Leis 1334/2022 |
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| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1333/2022 |
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| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.627.086,29 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1332/2022 |
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| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 894.766,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1331/2022 |
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| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1330/2022 |
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| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.509,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1329/2022 |
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| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Reserva-PR |
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Leis 1328/2022 |
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| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Promove alterações na Lei Municipal nº. 633/2015, conforme especifica. |
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Leis 1327/2022 |
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| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do poder legislativo municipal na forma que específica, e dá outras providências. |
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Leis 1326/2022 |
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| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 168.077,93 (cento e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1325/2022 |
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| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Declara patrimônio cultural material do Município de Reserva – PR, o Clube Reservense. |
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Leis 1324/2022 |
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| Vigente |
| 09/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 426.482,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1323/2022 |
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| Vigente |
| 13/12/2022 |
| Promove alterações na Lei nº. 654/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Reserva. |
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Leis 1322/2022 |
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| Vigente |
| 09/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1321/2022 |
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| Vigente |
| 09/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.619.170,00 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e setenta reais), e dá outras providências. |
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Leis 1320/2022 |
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| Vigente |
| 09/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.856,83 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1319/2022 |
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| Vigente |
| 13/12/2022 |
| Cria vagas para o cargo de Professor do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva, altera a redação da Lei 591, de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências. |
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Leis 1318/2022 |
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| Vigente |
| 06/12/2022 |
| Institui a política de incentivo à Ovinocaprinocultura no município de Reserva-PR. |
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Leis 1317/2022 |
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| Vigente |
| 23/12/2022 |
| Regulamenta o comércio ambulante no município de Reserva, e dá outras providências. |
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Leis 1316/2022 |
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| Vigente |
| 29/11/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1315/2022 |
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| Vigente |
| 30/11/2022 |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio no transporte de mudança municipal e intermunicipal e da outras providências. |
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Leis 1314/2022 |
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| Vigente |
| 02/12/2022 |
| Estabelece mecanismos administrativos e financeiros de Pagamento por Serviços Ambientais e para a criação, manejo e manutenção de áreas naturais protegidas de domínio privado, em especial RPPN e dá outras providências. |
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Leis 1313/2022 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dá denominação de Abbas Ali Reda, à rua que menciona e dá outras providências. |
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Leis 1312/2022 |
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| Vigente |
| 11/11/2022 |
| Dá denominação de José Haroldo Lemes, à rua que menciona e dá outras providências. |
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Leis 1311/2022 |
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| Vigente |
| 02/11/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1310/2022 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui o Programa Municipal De Aquisição De Alimentos Direto Do Agricultor Familiar no Município de Reserva e dá outras providências. |
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Leis 1309/2022 |
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| Vigente |
| 11/11/2022 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Reserva/PR, com sede nesta cidade. |
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Leis 1308/2022 |
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| Vigente |
| 25/10/2022 |
| Institui o conselho de políticas culturais no Município de Reserva e dá outras providências. |
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Leis 1307/2022 |
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| Vigente |
| 25/10/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1306/2022 |
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| Vigente |
| 25/10/2022 |
| Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Reserva o carnaval cristão denominado “ALEGRAI-VOS” |
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