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Ano

Leis 1316/2022

Vigente
29/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1315/2022

Vigente
30/11/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio no transporte de mudança municipal e intermunicipal e da outras providências.
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Leis 1313/2022

Vigente
00/00/0000
Dá denominação de Abbas Ali Reda, à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1312/2022

Vigente
11/11/2022
Dá denominação de José Haroldo Lemes, à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1311/2022

Vigente
02/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1310/2022

Vigente
00/00/0000
Institui o Programa Municipal De Aquisição De Alimentos Direto Do Agricultor Familiar no Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1309/2022

Vigente
11/11/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Reserva/PR, com sede nesta cidade.
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Leis 1308/2022

Vigente
25/10/2022
Institui o conselho de políticas culturais no Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1307/2022

Vigente
25/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1306/2022

Vigente
25/10/2022
Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Reserva o carnaval cristão denominado “ALEGRAI-VOS”
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Leis 1305/2022

Vigente
25/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 6.855.815,81 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências.
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Leis 1304/2022

Vigente
14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1303/2022

Vigente
14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1302/2022

Vigente
14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.197.110,84 (dois milhões cento e noventa e sete mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Leis 1301/2022

Vigente
14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.744.417,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
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Leis 1300/2022

Vigente
14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 2.392.561,33 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1299/2022

Vigente
14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Leis 1298/2022

Vigente
14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1297/2022

Vigente
20/10/2022
Altera a redação da Lei nº. 1204, de 16 de dezembro de 2021.
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Leis 1296/2022

Vigente
12/10/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE IZIDORIO PRESIBLSKI, À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1295/2022

Vigente
12/10/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1294/2022

Vigente
12/10/2022
Cria a ouvidoria-geral do município de Reserva e dá providências.
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Leis 1293/2022

Vigente
20/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1292/2022

Vigente
23/09/2022
Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais da construção civil, móveis e utensílios domésticos.
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Leis 1291/2022

Vigente
17/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1290/2022

Vigente
17/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1289/2022

Vigente
23/09/2022
Institui o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1288/2022

Vigente
23/09/2022
Regulamenta o uso de espaços esportivos, institui regras para atividades e dá outras providências.
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Leis 1287/2022

Vigente
23/09/2022
Institui o serviço voluntariado amigos da cidade de Reserva no âmbito da administração direta e indireta do presente município, disciplinado sua prestação nas condições que específica.
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Leis 1286/2022

Vigente
23/09/2022
Institui no município de Reserva a semana municipal do ‘Teste de cores Ishihara’, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino.
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Leis 1285/2022

Vigente
12/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$353.705,91(trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
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Leis 1284/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1283/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.985.164,98 (Três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências
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Leis 1282/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.179.108,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e oito reais), e dá outras providências.
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Leis 1281/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1280/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1279/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Leis 1278/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1277/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1276/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
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