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Leis 41/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004, no valor de R$ 55.977,30 (cinqüenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 06/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 40/2005
Súmula: Denomina de Vereador LUIZ OTÁVIO VIANNA DE HOLLEBEN a Cancha Municipal de Bocha. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 39/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o exercício de 2005. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 38/2005
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Reserva, Estado do Paraná, na condição de membro da Associação dos Secretários de Agricultura dos Campos Gerais - A.D.S.C.G e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 37/2005
Súmula: ALTERA A LEI Nº 17/2005, DE 08 DE JULHO DE 2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 36/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004, no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais) para o exercíci Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 35/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004, no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para o exercício de 2005. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 34/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 33/2005
Súmula: Altera o Anexo I e III da Lei nº 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 489 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 32/2005
Súmula: Dispõe sobre a criação de empregos públicos, na forma que dispõe o §1º, artigo 1º, da Lei nº 031/2005, para operacionalização do Programa Saúde da Família -PSF no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 31/2005
Súmula: Dispõe sobre as regras de criação de empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 30/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 29/2005
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 28/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.661.500,00 (Um milhão seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 22/09/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 27/2005
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Reserva, Estado do Paraná, na condição de membro do Consórcio de Saúde dos Campos Gerais e autorização para contribuição. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 22/09/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 26/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Credito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 22/09/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 25/2005
Súmula: Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 09/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 24/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 335.000,00 (Trezentos trinta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 28/08/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 23/2005
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Reserva, Estado do Paraná, na condição de membro da Associação de Damas dos Campos Gerais - A.D.C.G. e autorização paga cobertura de despesas. Publicado no Jornal na data de Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 22/2005
Súmula: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública de Reserva - CONSEP, sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal na data de Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 21/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar as doações que menciona, na forma que especifica. Publicado no Jornal na data de Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 20/2005
Súmula: Regulamenta os auxílios, subvenção social e doações financeiras do Município de Reserva - PR a Entidades e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 28/08/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 19/2005
Súmula: dispões sobre a transformação das associações ora mencionadas em Utilidade pública Municipal e da outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 24/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 18/2005
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2006. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 14/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 17/2005
Súmula: Autoriza o chefe do executivo a contrata operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 14/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 16/2005
Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, conforme especifica. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 17/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 15/2005
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos do art. 9º e seguintes da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e da outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 03/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 14/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 769.500,00 (Setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Municipio (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Corrreio do Vale na data de 03/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 13/2005
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 002/2005, que autoriza o Poder Executivo do município de Reserva a proceder desconto sobre juros, multa e atualização monetária. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 30/06/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 12/2005
Súmula: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares e similares que comercializem bebidas alcoólicas no Municipio de Reserva, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 29/05/2007 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 11/2005
Súmula: Altera o Anexo I e II da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 22/05/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 10/2005
Súmula: Dispõe sobre a transformação da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS REI DO CAMPO, de Fazendinha, em Utilidade Pública e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 9/2005
Súmula: Consolida e altera os Anexos I e II da Lei nº 006, de 23 de maio de 2003, que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Legislativo e da outras providências. Publicado no Jornal na data de Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 8/2005
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio junto as instituições financeiras, para concessão de empréstimos à servidores. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 24/04/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 7/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Associação Casa Familiar de Reserva, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 24/04/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 6/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00(trinta e e sete mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 24/04/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 5/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo à alienar bens móveis e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 09/03/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 4/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 09/03/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 3/2005
Súmula: Altera e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 489 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 25/01/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 2/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Reserva a proceder desconto sobre juros, multa e atualização monetária. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 25/01/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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