Opções de acessibilidade
Leis 145/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Executivo a proceder a revisão salarial dos servidores na forma que especifica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 29/12/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 144/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 242.815,96 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 29/12/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 143/2006 |
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| Súmula: Altera o artigo 39 da Lei Municipal nº 029, de 29 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 29/12/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 142/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 29/12/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 141/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.644,42 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro mil e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 10/12/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 140/2006 |
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| Súmula: dispõe sobre o plano diretor municipal de reserva - pr e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 10/12/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 139/2006 |
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| Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2007. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 29/12/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 138/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 0,10 (dez centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 10/12/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 137/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 228.578,99 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), e dá outras providê Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 10/12/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 136/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 156.400,00 (cento e cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 24/11/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 135/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.960,00 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/11/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 134/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.156,25 (trinta e oito mil, cento e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/11/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 133/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.786,23 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/11/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 132/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 373.520,63 (Trezentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e três centavos), e dá outras providência Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/11/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 131/2006 |
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| Súmula: Ratifica a validade e eficácia da Lei Municipal nº 102/56, de 29 de novembro de 1.956 e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/11/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 130/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.952,30 (trinta e sete mil novecentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/12/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 129/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 84.360,48 (Oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/11/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 128/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à Abertura de Credito Adicional Suplementar ao no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 12/11/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 127/2006 |
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| Súmula: Acresce o 3º, ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 012/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares e similares que comercializem bebidas alcoólicas no Município de Reserva, e dá outras providencias. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 12/11/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 126/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 15/10/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 125/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.950.021,36 (Um milhão, novecentos e cinqüenta mil, vinte e um reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 08/10/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 124/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 08/10/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 123/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 71.781,95 (Setenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 22/10/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 122/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.793,36 (Vinte e três mil setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 08/10/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 121/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 07/10/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 120/2006 |
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| Súmula: Institui o Fundo Municipal de Moradia Popular, cria o Conselho Municipal de Moradia Popular e dá outras providências. Publicado no Jornal na data de Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 119/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.983,96 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), e dá outras providênc Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 03/09/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 118/2006 |
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| Súmula: Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº. 012/2003, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 03/09/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 117/2006 |
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| Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 03/09/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 116/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 20/08/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 115/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 484.300,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 20/08/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 114/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 20/08/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 113/2006 |
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| Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2007. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/07/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 112/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/07/2007 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 111/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a entidade DESAFIO JOVEM PARA CRISTO e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/07/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 110/2006 |
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| Súmula: Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiências no sistema municipais de transporte coletivo. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/07/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 109/2006 |
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| Súmula: Dispõe sobre a padronização e consolidação do Quadro de pessoal e Plano de Carreira do Poder Legislativo Municipal de Reserva - Paraná, na forma que especifica Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/07/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 108/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 763.000,00 (Setecentos e sessenta e três mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/07/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 107/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/07/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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Leis 106/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 02/07/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007 |
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