Legislação

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• Categoria: Leis
• Ano: 2013

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Leis 558/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 438.500,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/12/2013 Data da última modificação do anexo: 13/12/2013
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Leis 557/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP - em 5,58 % (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/12/2013 Data da última modificação do anexo: 13/12/2013
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Leis 556/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2014/2017, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/12/2013 Data da última modificação do anexo: 18/12/2013
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Leis 555/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.439.010,54 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2013 Data da última modificação do anexo: 09/12/2013
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Leis 554/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2013 Data da última modificação do anexo: 09/12/2013
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Leis 553/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 652.060,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/11/2013 Data da última modificação do anexo: 02/12/2013
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Leis 552/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.450,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/11/2013 Data da última modificação do anexo: 02/12/2013
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Leis 551/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2014 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2013 Data da última modificação do anexo: 09/12/2013
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Leis 550/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 986.077,22 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2013 Data da última modificação do anexo: 21/11/2013
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Leis 549/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado com a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2013 Data da última modificação do anexo: 21/11/2013
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Leis 548/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$518.824,88 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/11/2013 Data da última modificação do anexo: 21/11/2013
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Leis 547/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$89.950,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/11/2013 Data da última modificação do anexo: 05/11/2013
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Leis 546/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera disposições a Lei Nº. 167/2007 - Código de Posturas do Município de Reserva e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/11/2013 Data da última modificação do anexo: 05/11/2013
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Leis 545/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.396.661,78 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2013 Data da última modificação do anexo: 25/10/2013
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Leis 544/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera disposições a Lei Nº. 039/94 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva e dá outras providências (licença maternidade 120 dias) Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/10/2013 Data da última modificação do anexo: 14/10/2013
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Leis 543/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o programa de refinanciamento de débitos tributários do Município de Reserva - REFIS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/10/2013 Data da última modificação do anexo: 14/10/2013
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Leis 542/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Código Ambiental do Município de Reserva Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/10/2013 Data da última modificação do anexo: 26/02/2014
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Leis 541/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Denomina de "CARLOS BERNARDO JUSTUS", "EMILIA MARIA JUSTUS", "PEDRO DE JESUS LACERDA", ODETE JUSTUS BUSS" E "ARAIDES DOMIGUES DE OLIVEIRA" as vias públicas que menciona Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/10/2013 Data da última modificação do anexo: 10/10/2013
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Leis 540/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Denomina de "ROBERTO EDELBERG" a via pública que menciona Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/10/2013 Data da última modificação do anexo: 10/10/2013
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Leis 539/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria o programa "Galera Nota 10", de inclusão e integração social, por meio do futebol Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/10/2013 Data da última modificação do anexo: 10/10/2013
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Leis 538/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Protege e conserva a vegetação de porte arbóreo nos perímetros urbanos e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/09/2013 Data da última modificação do anexo: 30/09/2013
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Leis 537/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/09/2013 Data da última modificação do anexo: 30/09/2013
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Leis 536/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$253.209,47 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/09/2013 Data da última modificação do anexo: 13/09/2013
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Leis 535/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 576.600,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/09/2013 Data da última modificação do anexo: 06/09/2013
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Leis 534/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento e de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/09/2013 Data da última modificação do anexo: 09/09/2013
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Leis 533/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$90.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/09/2013 Data da última modificação do anexo: 06/09/2013
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Leis 532/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor WILSON DE HOLLEBEN Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/09/2013 Data da última modificação do anexo: 06/09/2013
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Leis 531/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$120.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2013 Data da última modificação do anexo: 26/08/2013
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Leis 530/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Transfere da categoria de bens de uso especial para a categoria de bens do patrimônio disponível o imóvel de que trata, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/08/2013 Data da última modificação do anexo: 23/08/2013
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Leis 529/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$67.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/08/2013 Data da última modificação do anexo: 16/08/2013
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Leis 528/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/08/2013 Data da última modificação do anexo: 13/08/2013
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Leis 527/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar área do Município para construção da sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/08/2013 Data da última modificação do anexo: 05/08/2013
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Leis 526/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera o Artigo 5º da da Lei nº 315/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/08/2013 Data da última modificação do anexo: 05/08/2013
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Leis 525/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/08/2013 Data da última modificação do anexo: 05/08/2013
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Leis 524/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a Lei nº. 516, de 28 de junho de 2013, que autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/08/2013 Data da última modificação do anexo: 05/08/2013
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Leis 523/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/07/2013 Data da última modificação do anexo: 29/07/2013
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Leis 522/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 357.144,81 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/07/2013 Data da última modificação do anexo: 29/07/2013
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Leis 521/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre as responsabilidades por infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais, na forma que especifica Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/07/2013 Data da última modificação do anexo: 29/07/2013
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Leis 520/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 274.400,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/06/2013 Data da última modificação do anexo: 01/07/2013
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Leis 519/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 94.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/06/2013 Data da última modificação do anexo: 01/07/2013
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