Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 764/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar transferência voluntária à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva - APAE, como especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 763/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.491,87 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um mil reais e oitenta e sete centavos), e dá outra
Detalhes

Leis 762/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 761/2016
Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 760/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 702.797,40
Detalhes

Leis 759/2016
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 758/2016
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2017
Detalhes

Leis 757/2016
Súmula: Altera a redação do artigo 1º da Lei 678 de dezembro de 2015 que autorizou o Poder Executivo do Município de Reserva a promover a permuta de imóveis que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Leis 756/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.465,88 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 755/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 754/2016
Súmula: Denomina de "MIGUEL LENIAR" a via pública que menciona.
Detalhes

Leis 753/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 423.731,03
Detalhes

Leis 752/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00
Detalhes

Leis 751/2016
Súmula: Altera a redação do Anexo V da Lei 166, de 26 de junho de 2007.
Detalhes

Leis 750/2016
Súmula: Altera a Redação do Art. 1º da Lei Municipal n° 316 de 13 de Novembro de 2009.
Detalhes

Leis 749/2016
Súmula: Altera a redação do art. 1º. da Lei 671, de 21 de outubro 2015
Detalhes

Leis 748/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 181.200,19
Detalhes

Leis 747/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.237.155,00
Detalhes

Leis 746/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 262.559,31
Detalhes

Leis 745/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 783.783,31
Detalhes

Leis 744/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.165.023,54
Detalhes

Leis 743/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 268.000,00
Detalhes

Leis 742/2016
Súmula: Autoriza a concessão de direito real de uso do bem imóvel que especifica ao Estado do Paraná por intermédio do 26° Batalhão da Policia Militar do Estado e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 803/2017
Detalhes

Leis 741/2016
Súmula: Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Detalhes

Leis 740/2016
Súmula: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº. 733, de 19 de agosto de 2016.
Detalhes

Leis 739/2016
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 606/2016, conforme especifica.
Detalhes

Leis 738/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 679.684,67 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos),
Detalhes

Leis 737/2016
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 736/2016
Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reserva - Pr, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas.
Detalhes

Leis 735/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento Geral do Município e da outras providencias
Detalhes

Leis 734/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 733/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 732/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 55.824,35 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), e dá outras p
Detalhes

Leis 731/2016
Súmula: Revoga a Lei nº. 726, de 15 de junho de 2016
Detalhes

Leis 730/2016
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Leis 729/2016
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2017
Detalhes

Leis 728/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PMGIRS E DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PIGIRS
Detalhes

Leis 727/2016
Súmula: RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Detalhes

Leis 726/2016
Súmula: Altera e consolida o Anexo I da Lei nº. 004, de 31 de março de 1993 que instituiu o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 731/2016
Detalhes

Leis 725/2016
Súmula: Concede o Título de Cidadã Honorária de Reserva à Senhora SUE NOGUEIRA DA SILVA.
Detalhes