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Leis 915/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 914/2018
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Executivo no Município de Reserva - PR.
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Leis 913/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Leis 912/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 911/2018
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica.
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Leis 910/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.489,85 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis 909/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.
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Leis 908/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 907/2018
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR
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Leis 906/2018
Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 905/2018
Súmula: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 19/2005, CONFORME ESPECIFICA
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Leis 904/2018
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2019 (LOA 2019)
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Leis 903/2018
Súmula: Vetada
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Leis 902/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 901/2018
Súmula: Dispõe sobre os benefícios eventuais da política da assistência social.
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Leis 900/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 163.737,79(cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) e dá outra
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Leis 899/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 240.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 898/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 187.218,47 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 897/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 896/2018
Súmula: Altera o PPA 2018_2021 e Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e 2019.
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Leis 895/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Leis 894/2018
Súmula: Institui o programa ‘Aqui o lixo vale’ e dá outras providências. Promulgada pelo Poder Legislativo.
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Leis 893/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 892/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 926.386,78 (novecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) e dá ou
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Leis 891/2018
Súmula: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva e dá outras providências.
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Leis 890/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Leis 889/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.100,00 (noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências.
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Leis 888/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.600,00 (cinqüenta e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Leis 887/2018
Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências.
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Leis 886/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.207.280,22(um milhão, duzentos e sete mil, duzentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências
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Leis 885/2018
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná
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Leis 884/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 883/2018
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 787 de 26 de maio de 2017, a qual dispõe sobre normas e procedimentos para a utilização de veículos oficiais e dá outras providências.
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Leis 882/2018
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica.
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Leis 881/2018
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 877 de 27 de junho de 2018, a qual autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis 880/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 268.670,45 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providênc
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Leis 879/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 878/2018
Súmula: PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 877/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 876/2018
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2019.
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