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Leis 991/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 990/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 319.350,80 (trezentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Leis 989/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (centos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 988/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 987/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado com a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 986/2019
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos agentes políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR.
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Leis 985/2019
Súmula: Autoriza o legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do poder legislativo municipal na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 984/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 164.784,20 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e dá outras providências
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Leis 983/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 982/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 981/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 980/2019
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº. 11.977/2009, alterada pela Lei nº. 12.424/2011, sobre o loteamento residencial Santos Dumont, referente a
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Leis 979/2019
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2020.
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Leis 978/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Leis 977/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 976/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 975/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 974/2019
Súmula: Altera a redação da Lei 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Leis 973/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
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Leis 972/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 971/2019
Súmula: Declara a extinção de especialidades médicas do quadro de servidores do Município de Reserva e altera a redação da Lei 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Leis 970/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 313.260,59 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Leis 969/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar área do Município ao Governo do Estado do Paraná para construção de uma Unidade Escolar e dá outras providências.
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Leis 968/2019
Súmula: Altera a redação da Lei nº. 955, de 26 de junho de 2019, a qual estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2020
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Leis 967/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$124.190,00 (cem e vinte e quatro mil, cento e noventa reais) e dá outras providências.
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Leis 966/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$102.018,11 (cento e dois mil, dezoito reais e onze centavos) e dá outras providências.
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Leis 965/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 964/2019
Súmula: Altera a redação do artigo 3º. da Lei 959, de 21 de agosto de 2019.
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Leis 963/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 962/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 961/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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Leis 959/2019
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Leis 958/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Leis 957/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
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Leis 956/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 69.595,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências.
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Leis 955/2019
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2020.
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Leis 954/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no transporte escolar a estudantes universitários e dá outras providências.
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Leis 953/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Leis 952/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.116,04 (trinta mil, cento e dezesseis reais e quatro centavos), e dá outras providências.
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Leis 951/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.736,47 (trinta e sete, mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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