Leis 1501/2024 |
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Vigente |
04/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.874.000,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1496/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Grau", e dá outras providências. |
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Leis 1495/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1494/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.380.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1493/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1492/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.233.160,53 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1491/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1490/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1489/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1488/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1487/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1486/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1485/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.755.315,53 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1484/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.528.459,78 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1483/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1482/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.463.103,70 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e três reais e setenta centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1481/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1480/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 694.049,69 (seiscentos e noventa e quatro mil, quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1479/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.992,52 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1478/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1477/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Cria o cargo de motorista para as localidades do interior no quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências. |
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Leis 1476/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.974.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1475/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.820.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1474/2023 |
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Vigente |
27/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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Leis 1473/2023 |
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Vigente |
27/12/2023 |
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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Leis 1472/2023 |
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Vigente |
27/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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Leis 1470/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS “COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS” NO MUNICÍPIO DE RESERVA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 1469/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município. |
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Leis 1468/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.865.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1467/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1466/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Leis 1465/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 406.000,00 (Quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1464/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1463/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Instituí apoio ao Esporte e Cultura de Laçadores em Rodeios do Município e Reserva e dá outras providências. |
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Leis 1462/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a licitar parque de diversão para garantir acesso gratuito, aos brinquedos do parque de diversões da Festa do Aniversário do Município de 2024. |
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Leis 1461/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.110, de 18 de fevereiro de 2021, e da outras providências. |
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Leis 1460/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Promove alterações na Lei Municipal nº. 785/2017, conforme especifica. |
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Leis 1459/2023 |
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Vigente |
28/12/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2024. |
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Leis 1458/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR FRANCISCO DE LIMA (DOCA) À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1457/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO BOHAENCO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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