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Leis 934/2019
Súmula: Regulamenta as atribuições da Direção de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Reserva - PR, conforme especifica.
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Leis 933/2019
Súmula: Vetada. Promove alterações na Lei Municipal nº. 633/2015, conforme especifica.
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Leis 932/2019
Súmula: Vetada. Promove alterações na Lei Municipal nº. 634/2015, conforme especifica.
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Leis 931/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.008.866,57 (um milhão, oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos) e dá outras
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Leis 930/2019
Súmula: Dispõe sobre a inclusão de conteúdos programáticos no currículo do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis 929/2019
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOMPANHADO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 928/2019
Súmula: Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Contrato Administrativo de Locação de prédio para funcionamento do Hospital Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações e dá outras providências.
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Leis 927/2019
Súmula: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RESERVA AO SENHOR NELI SPERAFICO.
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Leis 926/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva, para os fins que especifica.
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Leis 925/2019
Súmula: PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE RESERVA, ESTADO DO PARANÁ.
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Leis 924/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Leis 923/2019
Súmula: Altera a Lei nº. 154, de 15 de março de 2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências.
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Leis 922/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 921/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 920/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 527.473,89 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras pr
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Leis 919/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 152.000,00(cento e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Leis 918/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 917/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 445.675,25 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras
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Leis 916/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 915/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 914/2018
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Executivo no Município de Reserva - PR.
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Leis 913/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Leis 912/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 911/2018
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica.
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Leis 910/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.489,85 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis 909/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.
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Leis 908/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 907/2018
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR
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Leis 906/2018
Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 905/2018
Súmula: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 19/2005, CONFORME ESPECIFICA
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Leis 904/2018
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2019 (LOA 2019)
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Leis 903/2018
Súmula: Vetada
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Leis 902/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 901/2018
Súmula: Dispõe sobre os benefícios eventuais da política da assistência social.
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Leis 900/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 163.737,79(cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) e dá outra
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Leis 899/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 240.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 898/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 187.218,47 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 897/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 896/2018
Súmula: Altera o PPA 2018_2021 e Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e 2019.
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Leis 895/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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