Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 894/2018
Súmula: Institui o programa ‘Aqui o lixo vale’ e dá outras providências. Promulgada pelo Poder Legislativo.
Detalhes

Leis 893/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 892/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 926.386,78 (novecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) e dá ou
Detalhes

Leis 891/2018
Súmula: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Leis 890/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 889/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.100,00 (noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 888/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.600,00 (cinqüenta e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 887/2018
Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Leis 886/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.207.280,22(um milhão, duzentos e sete mil, duzentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências
Detalhes

Leis 885/2018
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná
Detalhes

Leis 884/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 883/2018
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 787 de 26 de maio de 2017, a qual dispõe sobre normas e procedimentos para a utilização de veículos oficiais e dá outras providências.
Detalhes

Leis 882/2018
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica.
Detalhes

Leis 881/2018
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 877 de 27 de junho de 2018, a qual autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Leis 880/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 268.670,45 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providênc
Detalhes

Leis 879/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 878/2018
Súmula: PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 877/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 876/2018
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2019.
Detalhes

Leis 875/2018
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor CHOGO FUKUDA.
Detalhes

Leis 874/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 873/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 872/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 871/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 66.560,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 870/2018
Súmula: Estabelece no âmbito do Município de Reseiva sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. VETO INTERPOSTO. Promulgada pelo Poder Legislativo.
Detalhes

Leis 869/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 424.507,84 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) e dá outra
Detalhes

Leis 868/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências
Detalhes

Leis 867/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 621.587,99 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) e dá outras providênci
Detalhes

Leis 866/2018
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COBEM, e dá outras providências. Veto Interposto. Promulgada pelo Poder Legislativo.
Detalhes

Leis 865/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.521,99 (dois mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 864/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 863/2018
Súmula: Denomina de "Vereador WILSON DE HOLLEBEN" a via pública que menciona.
Detalhes

Leis 862/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 861/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 860/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 859/2018
Súmula: Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos consolidados e de Regularização de permissão de Uso de imóveis Públicos e dá outras providências.
Detalhes

Leis 858/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 145.204,50 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 857/2018
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPORTE ESTUDANTIL
Detalhes

Leis 856/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 855/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 379.993,56 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos) e d
Detalhes