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Ano

Leis 1263/2022
Vigente
02/07/2022
Altera da redação da Lei 1250 de 20 de Maio de 2022.
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Leis 1262/2022
Vigente
06/07/2022
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023.
Detalhes

Leis 1261/2022
Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de RESERVA PR e da outras providencias.
Detalhes

Leis 1260/2022
Vigente
10/09/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial municipal e dá outras providências.
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Leis 1259/2022
Vigente
28/06/2022
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1258/2022
Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.175,28 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1257/2022
Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1256/2022
Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências
Detalhes

Leis 1255/2022
Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1254/2022
Vigente
10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1253/2022
Vigente
10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.012.005,00 (três milhões, doze mil e cinco reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1252/2022
Vigente
03/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1251/2022
Vigente
03/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1250/2022
Vigente
24/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.201.867,93 (três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1249/2022
Vigente
24/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.277,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais), e dá outras providências.
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Leis 1247/2022
Vigente
04/06/2022
Dispõe sobre a semana de prevenção ao aborto.
Detalhes

Leis 1246/2022
Vigente
10/05/2022
Cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1245/2022
Vigente
05/05/2022
Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública "RUA BENJAMIN CONSTANT" no bairro Santa Helena, neste Município.
Detalhes

Leis 1244/2022
Vigente
19/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 609.160,26 (seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1243/2022
Vigente
11/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1242/2022
Vigente
11/04/2022
Autoriza o Executivo à reposição salarial anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo no Município de Reserva - PR.
Detalhes

Leis 1241/2022
Vigente
11/04/2022
Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1240/2022
Vigente
05/04/2022
Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções
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Leis 1239/2022
Vigente
05/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.699.667,92 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
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Leis 1238/2022
Vigente
05/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1237/2022
Vigente
30/03/2022
Institui o título de mulher cidadã do município de Reserva-PR.
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Leis 1236/2022
Vigente
30/03/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.156.500,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais), e dá outras providências.
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Leis 1235/2022
Vigente
30/03/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1234/2022
Vigente
30/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG.
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Leis 1233/2022
Vigente
30/03/2022
Autoriza o Executivo à reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 1232/2022
Vigente
30/03/2022
Dá denominação de Rua Antonio Francisco Setti à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1231/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 1110, de 18 de fevereiro 2021, e dá outras providências.
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Leis 1230/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1229/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.723.556,00 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais), e dá outras providências.
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Leis 1228/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.329.828,82 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Leis 1227/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.577.289,05 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete reais e duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), e dá outras providências.
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Leis 1226/2022
Súmula: Dispõe sobre disponibilização nas unidades de saúde - em local visível de acesso ao público - a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naqueles estabelecimentos, e dá outras providências.
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Leis 1225/2022
Vigente
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Institui o programa “Esporte Melhor idade” no âmbito do Município de Reserva Pr, bem como a sua inclusão no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, e dá outras providências.
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Leis 1224/2022
Vigente
11/03/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.692.940,95 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
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Leis 1223/2022
Vigente
24/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais), e dá outras providências.
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